Gleisi: um país não se constrói com preconceito, tirania e violência

O enfrentamento a qualquer tipo de violação contra os direitos humanos foi tema central no lançamento da Campanha de Combate à Violência Política no Brasil.  O evento foi mediado pela ex-ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, na noite desta quarta-feira, 23, e contou com a presença da presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, de todos os secretários nacionais do partido e da vice-presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Vivian Farias.

Gleisi Hoffmann lembrou o início da história do PT, que nasceu enfrentando o preconceito das elites e o preconceito contra minorias sociais, que se tornaram maioria nos espaços de representação.

“A nossa luta sempre foi para que os trabalhadores e trabalhadoras pudessem ter representatividade política e, por isso, fundamos o partido. O PT tem a diversidade do povo brasileiro. Nós lutamos pelo direito do voto e pela participação política das mulheres, dos analfabetos e dos pobres”.

A violência política sofrida pelo PT desde o início e o avanço do debate sobre os direitos com a Constituição de 1988 também foi tema na fala de Gleisi, que lamentou os retrocessos vivenciados no Brasil diante do governo fascista de Jair Bolsonaro.

“Vivemos em um governo fascista, de extrema direita, que abriu as portas do preconceito, da tirania e da violência. É importante a gente denunciar, enfrentar e prevenir para dizer à sociedade que um país não se constrói assim e, sim, com a diversidade do povo sendo representado nos espaços de decisões públicas e políticas. Não podemos permitir que os retrocessos avancem principalmente em um ano eleitoral. Todos têm de ser respeitados e reconhecidos. Estamos juntos nessa caminhada”.

Participação da vida pública

“É direito de todo cidadão e cidadã participar da vida pública e atuar ativamente nas tomadas de decisão que envolvam os interesses comuns ao país e à sociedade, seja através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais. Qualquer conduta ou ação que implica cercear esses direitos se configura em violência política”. Esse trecho faz parte do vídeo institucional da Campanha Contra a Violência Política no Brasil.

“O caos de violência política no Brasil tem crescido vertiginosamente nos últimos anos. Um estudo publicado pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direito aponta que entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, nosso país registrou em média um ato de violência política a cada quatro horas, tendo como principais alvos a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+”, ressalta o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH)”, Humberto Costa (PT/PE).

Assista ao vídeo da campanha:

Confira, abaixo, as principais falas dos secretários nacionais do PT e da vice-presidente da FPA durante a live do lançamento da campanha:

Joaquim Soriano – secretário Nacional de Assuntos Institucionais

“Em dezembro de 2021, foi aprovado a constituição de uma comissão de trabalho para combater a violência política no país devido ao crescimento de ataques contra mulheres, negras e negros, jovens e população LGBTQIA+. Tivemos apoio das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. A violência é disseminada por toda a sociedade brasileira, mas tem alvos específicos, tem cor, sexo, raça e geração”.

Nádia Garcia – secretária Nacional da Juventude

“A violência verbal contra os jovens com frases como “vc não saiu das fraldas” não vai nos calar. Nós vamos, sim, ocupar a política”.

Martvs Chagas – secretário Nacional de Combate ao Racismo

“Quem é você? Até outro dia mesmo você era meu escravo, os seus ancestrais eram chicoteados. Por que que você acha que tem direito de vir na minha cidade representar o povo? Frases como essas são as que ouvimos. Mas isso terá um fim e isso vai acabar. A forma que estamos respondendo a isso vai colocar essas pessoas no seu devido lugar!”

Janaína Oliveira – secretária Nacional LGBT

“A violência começa na pauta de representatividade da população LGBT, pois nas casas legislativas sempre tiveram a presença de conservadores, de pessoas que atuam contra os direitos humanos. A partir da nossa ocupação é que conseguimos perceber o nível de perversidade das falas. As ameaças vão desde o contexto psicológico ao físico. É descrever a forma criminosa de como os nossos corpos serão violados. Não vamos mais aceitar esses tipos de violência.”

Anne Karolyne – secretária Nacional de Mulheres

“É grave quando tentam impedir a nossa fala, quando tentam dizer qual é o nosso lugar, quando tentam caçar nossos mandatos. Nós mulheres podemos ser o que quiser, inclusive parlamentares. Não aceitamos sermos silenciadas nunca mais”.

Renato Simões – coordenador do Setorial Nacional de Direitos Humanos

“Estamos vivendo em um período, principalmente aqui no Brasil depois do golpe de 2016 contra a Dilma e da fraude de 2018, em que a violência política é parte da violência contra a maioria do povo. As mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTs e jovens são vítimas massivamente da violação de seus direitos. E os dirigentes políticos que se associam à luta dessas pessoas contra esse estado de coisas e em defesa de seus direitos sofrem a mesma perseguição que essa ampla maioria do povo sofre”.

“Por isso, reagir à violência política é defender uma nova página da história do nosso país em que os direitos humanos voltem a ser o centro da preocupação de um governo democrático e popular. Por isso, a nossa campanha também previne porque em um ano eleitoral em que viveremos essa guerra de uma aliança militar e miliciana que governa o Brasil. Nós temos que coibir toda forma de violência política desde já para que possamos ter a vontade do povo nas urnas respeitada e dessa forma o Brasil reencontrar a democracia e os direitos do nosso povo”.

Vivian Farias – vice-presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA)  

“Temos a colaboração ativa de todos os partidos de esquerda e fundações. Vamos dizer não e dar uma basta à violência”.

Campanha

A violência política é um dos instrumentos de ataque à democracia que, perigosamente, vem crescendo no Brasil, na esteira do discurso de ódio e intolerância disseminado com frequência por Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Constitui uma real ameaça tanto a eleitores quanto a candidatos e pessoas que ocupam cargos públicos.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) formou uma comissão para debater o assunto, que vitimiza principalmente as mulheres, negros, negras e a população LGBTQIA+, e lançou uma campanha nacional contra a violência política.

Uma cartilha com orientações e informações sobre como combater a violência política também foi publicada. O documento pode ser acessado, na íntegra, aqui. Ela também pode ser acessada para download na Casa 13:
http://casa13.pt.org.br/downloads.

O grupo de trabalho, responsável pela campanha e pelo debate, é coordenado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do PT e formada pelas secretarias nacionais de Mulheres, Combate ao Racismo, LGBT, Juventude, Setorial de Direitos Humanos, pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

Na semana passada, durante uma audiência pública da CDH do Senado, foi apresentado um memorial com os principais casos de violência política no país.  Um mapeamento, realizado pela Terra de Direitos e Justiça Global, gerou um Memorial da Violência Política no país, onde um cenário trágico de aumento no número de atos violentos contra agentes públicos registrou 107 casos de assassinatos e atentados somente em 2020.

O número expressivo é de cinco vezes maior do que o quantitativo de 2017, que foi de 19 casos. A pesquisa mostra, ainda, que a maior incidência de assassinatos e atentados aconteceu na esfera municipal, com 87% dos casos.

Casos de violência no Brasil

De acordo com o relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, houve um aumento no número de atos violentos contra a vida nos últimos anos. A pesquisa, realizada pela Terra de Direitos e Justiça Global, mapeou 327 casos de violência política entre 1º de janeiro de 2016 e 1º de setembro de 2020.

De acordo com o estudo, as violências registradas englobam assassinato, atentados, ameaças, agressões, ofensas, invasões e casos prisão ou tentativa de detenção e agentes políticos, pré-candidatos, candidatos ou eleitos.

Da Redação