Golpe avança, mas PT, PCdoB e PDT mantêm cabeça erguida
“Querem subir a rampa traseira do Planaldo, entrar pela pelos fundos. Que votemos não ao golpe. G, O, L, P, E. Golpe!”, disse o senador Humberto Costa
Publicado em
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
O avanço do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff com a votação na comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment demonstrou quem está do lado da democracia na história brasileira. Os senadores do PT, PCdoB e PDT votaram contra o golpe e mantiveram a cabeça erguida por defenderem a Constituição, conforme resumiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Ao todo, 15 senadores da comissão votaram pela admissibilidade do processo de impeachment, com 5 votos contrários e o voto do presidente da comissão, que se absteve. O relatório sem base jurídica do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será lido no plenário do Senado na próxima segunda-feira (9) e está previsto para ser votado na quarta-feira (11).
O encerramento dos trabalhos na comissão especial foi marcado por discursos emocionados e indignados com o golpe por parte dos senadores do PT, PCdoB e PDT. “Os que hoje são todos Anastasia, ontem eram todos Eduardo Cunha”, disse o senador Telmário Mota (PDT-RR), ao encaminhar voto contra o relatório.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) lamentou que o processo avance contra uma “mulher decente, honesta e proba por um aspecto formal para tirá-la da Presidência”, movimento político que configura um golpe parlamentar. “Desejam, os que patrocinam esse processo, tomar o poder pelo atalho, subirem a rampa traseira do Palácio do Planaldo, entrarem pela porta dos fundos. É isso, senhor presidente, o que está em jogo. Por isso, encaminho que votemos não ao golpe. Golpe. G, O, L, P, E. Golpe!”, afirmou.
“Esse relatório e o resultado dessa votação já era esperado porque faz parte da crônica anunciada de um golpe, porque o relatório não consegue responder a uma pergunta crucial: Dilma cometeu crime de responsabidade? Não”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1992, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), citou o caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello para reforçar a ausência de acusação de crime contra Dilma. “Qual a acusação contra a presidenta Dilma? Todos aqui sabem que é uma mulher honesta. Defendem o impeachment desde o momento em que a presidenta Dilma foi reeleita”, disse. “Não tem um ato da presidenta, é um crime sem autoria. Presidenta Dilma, tenho uma certeza: a história vai lhe absolver, porque a senhora não cometeu crime.”
Lindbergh retomou os argumentos que demonstram que não houve crime de responsabilidade de Dilma, como o fato de o Tribunal de Contas de União (TCU) ter modificado seu entendimento sobre as pedaladas fiscais em 2015, depois dos atos da presidenta. Ele citou o artigo 5º, inciso 39, da Constituição, que prevê que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.
“Nesse festival de traições e indecência, nós da bancada do PT, do PCdoB, do PDT vamos sair dessa votação com a cabeça erguida”, disse Lindbergh. “Com altivez, porque temos lealdade a um projeto político que tirou milhões da miséria, temos respeito à nossa presidenta Dilma, até porque sabemos o que está por trás desse golpe: retirar direito dos trabalhadores e, por outro lado, paralisar as investigações”, completou depois de lembrar que, com Lula e Dilma, o número de operações da Polícia Federal por ano subiu de 6 para 300.
No início da sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem para que o processo só tivesse continuidade depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondesse ao questionamento apresentado por ela sobre a validade da sessão da Câmara que acolheu o impeachment, em 17 de abril. Isso porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seu mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) por interferir nas investigações que pesam contra ele. Mas a questão de ordem não foi acolhida. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que irá pedir a anulação da sessão da Câmara.
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “a acusação é só um pretexto”. “E aqui estão dizendo que o golpe está superado. Não está e jamais ficará superado, porque não estamos diante de um processo contra um processo de impeachment contra a primeira mulher presidente da nossa República. Isso e será sempre caracterizado como um golpe”, afirmou. “Não estamos diante de um tribunal de exceção, mas estamos diante de um colégio eleitoral de exceção. E é pior, porque nos tribunais de exceção, pelo menos, há a preocupação de dar uma imagem de democracia. Aqui, não: quem denuncia, relata o processo. O que é isso, se não um colégio eleitoral de exceção?”, questionou.
Lindbergh também lamentou o comportamento dos senadores do PSDB, citando a origem de ética e compromisso democrático de fundadores do partido, que faleceram. “Vejo o PSDB de Mário Covas e Teotônio Vilela, vejo Tancredo Neves, que se posicionou contra o golpe contra Getúlio Vargas, contra Jucelino Kubitscheck e contra Jango. O PSDB está jogando sua tradição democrática na lata do lixo da história”, afirmou.
Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias
