Governistas manobram e furam fila no protocolo de CPIs na Alesp 

A Bancada de deputados estaduais do PT protocolou na manhã desta segunda-feira (18), na Alesp, pedidos para instalação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa; CPI do Paulo Preto, Feminicídio, Renuncia Fiscal e da Cava Subaquática de Cubatão.

Paulo Preto foi um operador de corrupção e nas obras do Rodoanel e é apontado com um agente operador no esquemas de superfaturamento de obras viárias nos governos do PSDB no Estado.

A CPI do Feminicídio tem como motivação a escala de violência contra mulher e o número recorde de mulheres assassinadas no estado de São Paulo sendo que o governo Doria não apresenta ações e medidas governamentais para conter este fenômeno e, ainda vetou o projeto de delegacias da mulher 24 horas.

Sobre a Renúncia Fiscal, a Bancada do PT tem denunciado que nos últimos anos o governo do estado abriu mão de pelo menos R$ 20 bilhões sem informar aos deputados e a sociedade paulista os critérios e a contrapartida das empresas beneficiadas.

E por fim, a Cava Subaquática de Cubatão que apresenta um quadro temerário de risco de acidentes socioambiental.

A corrida ao relógio de protocolo teve início na sexta- feira (15), a partir das 19h, ainda durante o processo de eleição da Mesa Diretora, quando  assessores parlamentares assumiram posto na fila e permaneceram em plantão por todo fim de semana.

De acordo com o regimento interno da Alesp, apenas cinco CPI’s podem funcionar simultaneamente. No entanto, o PSDB sozinho, por exemplo, protocolou 11 pedidos, tumultuando o processo de forma desleal com tal “superlotação” da relação de pedidos protocolados.

Um dos elementos apontados pela Bancada do PT é que a liderança do PSDB protocolou pedidos de CPIs de deputados de outros partidos, como exemplo, do PPS, de autoria do deputado Roberto Moraes que teve dois pedidos de sua iniciativa incluídos na relação dos governistas.

O mesmo expediente foi usado em outros dois pedidos apresentados pelo deputado Edmir Chedid (DEM), que configuraram a relação protocolada pela liderança do PSDB.

O que chama a atenção é que o deputado Edmir apresentou outras cinco, protocoladas por assessores da legenda que estiveram na fila do protocolo no fim de semana. Ou seja, o DEM furou a fila e usou porta dupla na entrada do protocolo. Medida que será alvo de questionamento dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores.

Próximas Etapas

Os deputados petistas vão passar o dia acompanhando os próximos passos para checar o número mínimo de adesão, – são necessárias 32 assinaturas e a autenticidade das mesmas.

Até o momento foram contabilizados 22 pedidos de CPIs, mas ainda não há informações de quais temas serão alvos das Comissões de investigações.

Outra estratégia dos governistas é pressionar os deputados para a retirada de assinaturas de apoio aos pedidos de CPI da oposição. O deputado Mauro Bragato (PSDB) foi o primeiro a se retirar da relação de assinatura do pedido do Paulo Preto, que acabou de ser protocolada pela bancada petista.

Por Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo