Governo Lula garantiu abastecimento e segurança na eletricidade

Criado em 2004, no primeiro governo Lula, o novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, aprovado pelo congresso com a Lei nº 10.848 e em vigência ainda hoje, foi o que possibilitou ao país expandir a capacidade instalada de geração de energia, com segurança para investidores e tarifas justas para a população.

O sistema pioneiro de concessão por leilão acabou virando modelo mundial e abriu espaço para o investimento em novas formas de gerar energia, mais limpas, cuja ampliação está prevista no Plano Lula de Governo.

“Quando chegamos no governo, a energia elétrica era um setor traumatizado”, relembra o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ministro interino de Minas e Energia em 2005, Maurício Tolmasquim, em referência ao racionamento de 2001, que obrigou o país a gastar 20% a menos energia elétrica, gerando bilhões em prejuízo.

Tolmasquim explicou em entrevista para a Agência PT que o grande trunfo do governo Lula no setor elétrico foi estabelecer modelos de tarifa que incentivaram a expansão da geração de energia com baixo custo, além de atender milhões de pessoas que ainda se encontravam na era do candeeiro, com o programa Luz para Todos.

“O problema do racionamento é que as estatais estavam proibidas de investir, porque estavam em processo de privatização e na época o FMI considerava investimento como despesa. A ideia é que viria capital privado, que nunca veio”, disse o ex-presidente da EPE, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O investidor privado não considerava o modelo vigente até então convidativo para fazer colocar seu dinheiro, uma vez que a tarifa do mercado flutuava muito por conta das mudanças nas chuvas, que afetam o sistema brasileiro, extremamente dependente de energia hidrelétrica.

Segundo Tolmasquim, a solução foi reduzir o risco para os investidores. “Em vez de depender do preço do mercado, fizemos leilões e os vencedores ganhariam contratos de longo prazo, de 20 anos, 30 para hidrelétricas.”

Assim, as distribuidoras passaram a comprar energia em leilões organizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, utilizando o critério da menor tarifa.

Com essa política, até 2016 se contratou mais de mil usinas de geração de energia elétrica, totalizando cerca de 85 mil megawatts. Para se ter um parâmetro de comparação, atualmente a capacidade de geração do Brasil é de aproximadamente 150 mil megawatts.

O modelo de leilão chegou a causar medo no mercado quando foi implementado, mas seu sucesso é inegável, até pela quantidade de investidores interessados em participar. “Temos cerca de 600 plantas inscritas a cada leilão, é porque não dá prejuízo”, ressalta Tomalsquin.

Diversificação

Ainda que a matriz da geração de energia no Brasil ainda seja majoritariamente hidrelétrica, a política do governo Lula para o setor também favoreceu a instalação de fontes renováveis, como a eólica, a biomassa, e mais recentemente a solar.

“A energia eólica hoje é um sucesso. Hoje temos cerca de 14 mil megawatts. Temos uma Itaipú de eólica. Estamos entre 4º e 5º lugar do mundo em termos de expansão”, destacou Tolmasquim.

Além disso, o BNDES teve um papel estratégico na valorização da indústria nacional, uma vez que o vencedor do leilão poderia importar sem restrições, mas teria acesso a crédito em condições mais vantajosas se comprasse de produtores do Brasil. “Com isso, se implantou uma indústria eólica no Brasil, grandes empresas internacionais construíram fábricas”, ressalta Tolmasquim.

Luz Para Todos

A expansão da rede de transmissão de energia realizada ao longo dos governos do PT também teve início com Lula, ultrapassando os 57 mil quilômetros de linhas. Com o Luz Para Todos, mais de 3 milhões de famílias passaram a ter acesso à eletricidade, sendo cerca de 35 mil famílias indígenas, 29 mil famílias de quilombolas e 14 mil escolas em áreas rurais.

Tolmasquin destaca que a expansão da rede também ajudou a interligar os diferentes regiões do país, o que é fundamental em um território de dimensões continentais. “Um parque complementa o outro além de uma fonte complementar a outra”.

Com isso, aumentou-se a segurança no abastecimento, especialmente nas cidades, com a redundância da rede – se cai uma linha, existe outra conectada e o abastecimento não é afetado.

Ameaça do governo golpista

Embora a Eletrobras tenha sido fundamental na implementação das políticas de Lula e Dilma, que contribuíram de maneira importante para o crescimento do PIB brasileiro e melhora da qualidade de vida da população, a estatal está no alvo da sanha privatista de Temer e seus compadres do PSDB.

O professor Tolmasquim destaca que vender usinas é uma estratégia equivocada, pois não acrescenta nenhum megawatt ao sistema. “O capital privado é bem-vindo, mas deve ser usado para expandir o setor. Se o capital vai para a privatização, muitas vezes o recurso que iria para novas usinas é deslocado para o que está já está pronto”.

“No caso da Eletrobras o único objetivo seria arrecadar, mas não é a melhor maneira de resolver o problema do deficit público”, diz ele. “A Eletrobras tem acionistas privados e a ideia é ser uma empresa que dê lucro, mas, ao mesmo tempo, é uma empresa estatal com atribuições que sem ela ninguém faria”, finaliza.

Por Pedro Sibahi, da Agência PT de notícias