Lula lança programa que destina R$ 40 bi para reforma de moradias
“Um dos papéis mais importantes do Estado, é olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse de olhar”, afirmou Lula, no lançamento do programa, nesta segunda (20)
Publicado em
O presidente Lula, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil
Com recursos de R$ 40 bilhões, o presidente Lula lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, voltado a financiar reformas, ampliações e adequações em moradias já existentes. A política, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), mira necessidades básicas como telhado, banheiro, acessibilidade, instalações elétricas e hidráulicas. “Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou Lula.
Lula vinculou o programa a uma diretriz de equidade. “Um dos papéis mais importantes do Estado, é olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse de olhar.”
O presidente ressaltou que operar via Caixa ajuda a garantir que o recurso vá para obras reais de melhoria, e cobrou atenção à renda média baixa (entre R$ 6 mil e R$ 9 mil), muitas vezes fora do alcance das políticas tradicionais. “Ele não é pobre e miserável, ele não é rico. Então, ele não existe também.”
“Agora vai ter crédito e a Caixa é que vai ser o pagador desse crédito… É esse Brasil que nós queremos.”
Leia mais: Novo crédito imobiliário: classe média volta a sonhar com casa própria
Como funciona o programa
O Reforma Casa Brasil disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito:
– R$ 30 bilhões do Fundo Social, para famílias com renda até R$ 9.600;
– R$ 10 bilhões do SBPE (Caixa), para rendas acima de R$ 9.600.
Atende inicialmente áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais desse porte. O foco é uso residencial, com possibilidade de uso misto. As obras financiáveis incluem materiais, mão de obra e serviços técnicos (projetos e acompanhamento).
Valores, prazos e taxas
– Ticket: a partir de R$ 5 mil (faixas 1 e 2).
– Parcelas: limitadas a 25% da renda familiar.
– Prazo: até 60 meses (faixas até R$ 9.600).
– Taxas: Faixa 1 (até R$ 3.200) – a partir de 1,17% ao mês; Faixa 2 (R$ 3.200,01 a R$ 9.600) – 1,95% ao mês;
– Acima de R$ 9.600 (SBPE): condições CAIXA, com valores a partir de R$ 30 mil, prazo até 180 meses e taxa conforme o crédito. Cada família poderá ter uma operação ativa por vez. A contratação será simplificada e digital, com início em 3 de novembro, pelo site e aplicativo da Caixa.
De acordo com o governo Lula, cada reforma melhora a segurança habitacional, valoriza o patrimônio da família e movimenta a economia local, com emprego em pequenas obras e tração a fornecedores. O programa se alinha aos ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prioriza moradia adequada, segura e sustentável.
A transição para esse novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional.
O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Leia mais: Lula: “O governo existe para cuidar das pessoas que mais precisam”
Veja a íntegra da cerimônia:
Inflação, emprego e crédito mais barato
Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o país caminha para encerrar o período com indicadores históricos. “O senhor vai terminar o seu terceiro mandato com a menor inflação acumulada da história do Brasil e com a menor taxa de desemprego acumulada em quatro anos da série histórica do IBGE”.
Haddad vinculou o Reforma Casa Brasil a juros reduzidos e subsidiados e ao efeito multiplicador nos territórios. “Esses R$ 30.000, R$ 20.000 vão ser muito importantes para dignidade da vida dessa família. Nós sabemos que esse dinheiro vai render na mão dessa família.”
O ministro lembrou a reformulação da poupança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai alavancar quase 40 bilhões de novas construções, enquanto o Reforma Casa Brasil aporta 40 bilhões para melhoria do que já existe.
Haddad afirmou ainda que o país deve encerrar o período com melhora nas contas públicas. “O senhor vai terminar o seu mandato com o melhor resultado fiscal desde 2015.”
Leia mais: Ipea reduz projeção de inflação para 4,8% após quedas no preço dos alimentos
Da Redação, com informações da Secom
