Governo Lula prepara ações para reforçar reforma agrária e combate à fome

A retomada das políticas públicas para a agricultura, com foco nos pequenos produtores, foi um dos fatores que levaram o Brasil, em menos de 18 meses de governo Lula, a tirar 24 milhões da situação de fome e também a um aumento de 9% para mais de 70% na execução do Pronaf na região Nordeste, que tem 54% dos agricultores familiares do país.

Agora, o governo quer ir além, com programas para jovens agricultores e mulheres e inserção de 295 mil famílias no plano de reforma agrária, além de ações para acabar com os desertos alimentares, avançar na agroecologia, produção orgânica e na transição agroecológica. O governo tem ainda o desafio da produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente de forma sustentável.

“O nosso próximo lançamento é a o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar que, junto com o Brasil Sem Fome, vai garantir a chegada de alimentos nos desertos alimentares do nosso país. Está também no forno o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, para que os jovens fiquem no campo realizando seus sonhos e tendo condições de desenvolver seus projetos, de ter acesso à cultura, à educação e conseguir também manter a produção familiar”, anunciou a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, em entrevista nesta sexta-feira (2) no programa Café PT, da TvPT.

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À jornalista Poliana Régia, a secretária fez uma análise dos desafios não só da reconstrução das políticas como também de fazer com que elas cheguem na ponta, contribuindo para a redução da fome e para levar alimentos de qualidade. “Acho que isso é um ponto muito importante, não é uma questão só do acesso ao alimento, é o alimento saudável, o alimento equilibrado que vem justamente dessa produção da agricultura familiar”, salientou.

Fernanda apontou os enormes desafios da equipe do ministro Paulo Teixeira de reconstruir o ministério, devastado pelo governo anterior, e também de todas as ações efetivadas em um ano e meio de governo. Programas específicos de crédito para as mulheres agricultoras, o programa Quintais Produtivos, uma demanda da Marcha das Margaridas; a reforma agrária com novas formas de obtenção das terras, e também os novos projetos, além dos citados acima, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançado em breve para dar condições para os agricultores fazerem a transição agroecológica.

“Reestruturamos todas as políticas públicas destinadas para esse público que representa 77% dos estabelecimentos rurais do nosso país. É a agricultura em pequena e média escala, que faz parte da agricultura familiar, que produz a grande parte dos alimentos saudáveis que chegam na mesa do povo brasileiro”, ressaltou Fernanda.

Um dos primeiros programas reconstruídos pelo presidente Lula, relatou a secretária, foi o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), fundamental para a segurança alimentar do país e que teve um valor recorde de R$ 1 bilhão no primeiro ano de governo.

“Esse é um recurso que vai direto para agricultura familiar, o governo compra esses alimentos, mais de 400 variedades, e distribui na rede social assistencial”, salientou, ao lembrar que por determinação do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira o Plano Safra da Agricultura Familiar foi reconstruído e teve aumento de 43% nos recursos, com R$ 76 bilhões só no Pronaf destinado para crédito para a agricultura familiar.

Redução de juros e da penosidade

O governo conseguiu reduzir as taxas de juros para a produção de alimentos para 3%, uma grande conquista, segundo Fernanda. “Além de financiar a produção de alimentos, estamos financiando maquinários, porque um grande desafio é aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar, reduzir a penosidade do trabalho no campo e melhorar a qualidade de vida de quem está trabalhando na agricultura”, destacou.

Os juros que já eram significativamente mais baixos do que os de mercado – de 5% para aquisição de máquinas e equipamentos – para as pequenas propriedades o governo conseguiu oferecer uma taxa de juros de 2,5% para as máquinas de pequeno porte. “Isso também vai ser um avanço muito significativo na produção de alimentos com menos esforço físico e mais tecnologia, que é o que a agricultura familiar demandava”, apontou.

Produção de alimentos saudáveis

O programa Brasil Sem Fome tem um olhar muito específico para a produção dos alimentos saudáveis, salientou Fernanda. O governo Lula revisou o formato da cesta básica e deu muito mais importância para uma composição diversificada de alimentos que veem da produção da agricultura familiar. O MDA passou a apoiar com crédito, assistência técnica, fomento, compras públicas e um conjunto de instrumentos para estimular novamente a produção da agricultura familiar.

A secretária informou que o Agroecologia Pronaf, Bioeconomia Pronaf, Pronaf Florestas e Pronaf Semiárido tiveram uma redução ainda mais substancial das taxas de juros, de 2% no custeio e 3% no investimento. Além de aumentar os limites, o governo vai financiar o processo de transição agroecológica da agricultura familiar e também de sistemas agroflorestais.

“A gente estimula o que o ministro Paulo Teixeira chama de florestas produtivas, que é o nome do programa que visa fazer com que a floresta em pé e as suas variedades produtivas se tornem mais rentáveis do que a uma floresta derrubada”, assinalou.

Diferentes modalidades para fazer a reforma agrária

“Assim como o Mais Alimentos é um programa de aquisição de máquinas, o Terra da Gente é um outro programa do coração do nosso presidente Lula e também fundamental para gestão do ministro Paulo Teixeira. É um programa que vai impulsionar a retomada da reforma agrária”, observou Fernanda, ao contar que durante quatro anos serão incluídas 295 mil famílias no Programa Nacional da Reforma Agrária.

“A estratégia do Terra da Gente é justamente diversificar as formas de obtenção de terras para agilizar o processo da reforma agrária. São mais de 17 modalidades que envolvem por exemplo a obtenção de terras de grandes devedores da União, devedores de bancos e também a possibilidade de os estados pagarem suas dívidas com a União com terras que possam ser destinadas para a reforma agrária. É um conjunto de mecanismos que vai permitir que a gente acelere essa política que havia sido abandonada no governo anterior”, sublinhou.

O Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias do mundo. São cinco milhões de propriedades rurais que ocupam 9% de toda a área agricultável do país, que tem 90 mil propriedades, ou seja 1,5 % das propriedades que ocupam 60% da área agricultável.

“A gente tem uma concentração fundiária absurda, estou falando de propriedades de mais de mil hectares. A reforma agrária primeiro vai olhar para essas terras que são improdutivas, que não estão sendo utilizadas para a produção de alimentos, vai olhar para um público que tem o interesse de voltar a trabalhar com agricultura e que esteja no Cadastro Unico. São famílias em situação de pobreza que passam a receber uma terra e apoio para retomar uma produção de alimentos, que vai justamente abastecer as cidades com alimentos saudáveis”, relatou a secretária.

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Governo quer mulheres à frente de cooperativas

O governo conseguiu retomar uma série de políticas com foco nas mulheres rurais que passaram a ter um acesso bastante amplo aos programas. “Aumentamos em mais de 34 % o número de mulheres com acesso ao crédito e ainda um aumento de mais de 60% no valor”, informou Fernanda, ao falar que o MDA tem uma Subsecretaria de Mulheres Rurais e tem três programas muito importantes.

“As mulheres de baixa renda passaram a ter um crédito de R$ 15 mil reais, independente dos maridos, com 0,5% de juros para projetos produtivos de forma que possam ter uma autonomia nos projetos, para poderem escolher o que produzir, independentemente do limite de crédito do companheiro Isso foi uma conquista muito grande”, assinalou, ao destacar o programa Quintais Produtivos, demanda trazida pela Marcha das Margaridas.

O programa financia e disponibiliza assistência técnica e os insumos para que as mulheres tenham o seu quintal com diversidade de alimentos, criação de animais, plantas medicinais, viabilizando renda e sua segurança alimentar.

Outra ação do MDA para mulheres é o edital para financiar os grupos produtivos de mulheres. “A gente não quer só mulher no quintal, queremos mulheres liderando a cooperativa, a associação, o processo da agricultura familiar”, ressaltou, ao falar do programa que prevê o suporte para a documentação da mulher trabalhadora rural. O MDA percorreu o Nordeste, região onde há maior dificuldade de acesso à documentação, e apoiou as mulheres na regularização da carteira de trabalho ao cadastro da agricultura familiar.

“E agora estamos fazendo isso lá no Rio Grande do Sul, apoiando as famílias que perderam a documentação para que elas consigam de novo retomar e ter acesso às políticas públicas para agricultura familiar”, afirmou.

O estado, que tem 25% do crédito do Pronaf, teve a suspensão do pagamento das dívidas por três meses após as enchentes e foi disponibilizada linha de crédito emergencial de R$ 600 milhões para dar suporte à retomada da produção. Fernanda adiantou que deverá ser lançada medida provisória do presidente Lula apoiando os agricultores que não estão conseguindo honrar suas dívidas de forma mais permanente.

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Arroz da Gente

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de estimular a diversificação das regiões que produzem cada uma das culturas. Fernanda contou que o governo lançou o programa Arroz da Gente para ampliação da produção do arroz pela agricultura familiar nos vários estados. O governo está identificando quais são os municípios que produzem arroz e entrando com ações assistência técnica, crédito, fomento e contrato de operação.

“A Conab vai contratar adiantadamente, já deixar a contratação da produção para estimular esse agricultor a produzir o arroz. Se o preço por acaso estiver mais alto do que o que foi contratado, ele pode vender para o mercado, se não, o governo federal garante a compra desse arroz, vai fazer estoque justamente para evitar o que aconteceu nessa safra que foi uma subida abrupta dos preços pela redução da oferta. Essas são as estratégias que já estão em curso”, assinalou.

Sobre a decisão de importar arroz, o lançamento do leilão foi suficiente para fazer com que o preço se ajustasse. O governo fez acordo com produtores de arroz no RS para garantir estabilização dos preços. “Vamos garantir um aumento da produção do arroz para a próxima safra, evitando novas flutuações nos próximos períodos”, informou.

Parceria com ministérios

Além do Ministério da Fazenda que, segundo Fernanda, “não se constrói o Pronaf sem a Fazenda”, o Ministério do Desenvolvimento Social é um dos grandes parceiros do MDA. Há vários programas muito importantes como o destinado a agricultores familiares em situação de pobreza que não conseguem acessar o crédito. “Eles têm direito a esse fomento que é um recurso não reembolsável de R$ 4.600 que vem junto com a assistência técnica para dar possibilidade desse agricultor familiar passar de uma situação de subsistência para uma condição de produção, venda e geração de renda”, salientou.

O Ministério do Meio Ambiente tem a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Povos e Comunidades Tradicionais, que são públicos da agricultura familiar. Fernanda contou que o MDA junto com o MMA tem feito a estratégia para incluir esses agricultores, reconhecer seus territórios ofertar assistência técnica, inclusão dos produtos e o fortalecimento dessas cadeias produtivas.

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Desafios

Além do incentivo à produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente e de forma sustentável, outro grande desafio é a mecanização da agricultura familiar. “Estamos fazendo várias ações para aumentar o acesso à tecnologia, de forma que aumente a produção ao mesmo tempo em que se reduz o esforço físico. Há o desafio da crise climática e os agricultores são os mais afetados, é preciso pensar estratégias para protegê-los”, observou a secretária.

Há ainda uma parcela grande de agricultores familiares que não acessam as políticas por não terem garantia, por não conseguirem acessar o crédito no banco. Criamos um fundo garantidor para que esse agricultor familiar consiga chegar no banco e ter o acesso ao crédito que o governo federal está disponibilizando”, afirmou, ao destacar os bancos públicos que priorizam não só o atendimento aos agricultores como passarão a fazer uma busca ativa desses agricultores familiares. Vamos ter agora a figura do ativador de crédito, que é um técnico que ajuda esse agricultor a fazer um projeto por exemplo de transição agroecológica que é aprovado no banco.

A agricultura familiar tem três fundos garantidores que podem oferecer garantia no caso de um agricultor familiar que não consegue ter uma garantia para apresentar para o banco. “Há um conjunto de estratégias e estamos fazendo também um monitoramento pari passu para visualizar o crescimento em cada uma das unidades da federação. Com isso na última safra já houve aumento de mais de 70% na execução do Pronaf na região Nordeste que é onde tem 54% dos agricultores familiares”, informou.

Por meio do PAA, que é um programa do coração dos agricultores familiares, segundo Fernanda, o MDA tem conseguido ampliar os recursos e chegar cada vez mais perto dos produtores, “agora que a Conab está vinculada ao MDA, o que foi uma conquista muito grande desse terceiro mandato do presidente Lula. Temos não só a Conab, como a Ceagesp e a Ceasa Minas”, salientou.

Da Redação