Governo Lula promove reconstrução das políticas de participação social

Sob a coordenação do Secretário Nacional de Relações Institucionais, Joaquim Soriano, a Mesa Participação Social nos Governos do PT reuniu o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. Ambos trouxeram um panorama sobre os mecanismos de participação social promovidos pelo governo federal e na escala municipal.

Com o Auditório 4 lotado, o ministro falou sobre todo o processo de reconstrução dos mecanismos participativos que foram minados por Michel Temer, após o golpe, e totalmente destruídos por Jair Bolsonaro. Macedo lembrou da importância da militância petista que, durante esses seis anos, foram combativos na luta pela manutenção do legado petista, em especial as políticas de participação.

“PT e sua militância resistiram contra a onda fascista que passou pela política brasileira. Nos só ganhamos essa eleição pois somos um partido que é enraizado no coração do Brasil, temos o apoio os movimentos sociais e uma liderança inconteste como o Lula”, analisou o petista.

PPA Participativo

O ministro destacou como principal marco da escuta ativa da população por parte do governo foi o processo de construção do Plano Plurianual (PPA), realizado ao longo do primeiro semestre que reuniu mais de 1,4 milhão de pessoas participaram, elencando as prioridades para os próximos anos de governo. “O presidente Lula falou para mim que não queria um planejamento feito exclusivamente por técnicos. Ele queria ver o povo podendo participar”.

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De acordo com Macedo, as pessoas estão ansiando por poder participar e lembrou que o público que compareceu às plenárias do PPA era diversificado. “61% eram mulheres, também chamou a atenção o número de jovens”. O ministro ainda lembrou que muitos governadores também participaram das plenárias para que suas pautas prioritárias fossem absorvidas.

Ao encerrar sua fala, Macedo lembrou novamente da importância do partido nesse processo. “A militância do PT e movimentos sociais pegaram o PPA como se fosse deles. E quando é assim, ninguém segura a gente”.

Participação do território local

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, trouxe para o debate a dimensão do território local, afinal são nos municípios onde as pessoas vivem. Além de reconhecer a importância dos mecanismos participativos tradicionais, apontou que existem outras formas de participação, que ainda não foram reconhecidas e institucionalizadas. “Além do OP existe vida entre o céu e a terra e tem outros modos de fazer e que devemos estar abertos a essas experiências”, alertou Margarida.

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A petista também demonstrou preocupação com a defesa da democracia. “Nadamos contra a maré, combatendo o privilégio das elites e por conta disso vivemos sob e devemos ficar em estado de atenção” e completa: “Para fazer hoje uma gestão da cidade, temos que radicalizar a democracia”.

Ela trouxe o exemplo realizado em Juiz de Fora, no Morro do Esplanada, em que governo e poder público discutiram as ações para melhorar o bairro.

Margarida Salomão listou três fatores que devem orientar a militância, em especial as pré-candidaturas, no diálogo com a população: “1º, o estado tem de dar respostas aos anseios das pessoas; 2º, precisamos praticar a diversidade e pluralidade na administração, para que o povo se reconheça no governo; e 3º, ampliar, diversificar e inovar nas formas de participação popular”, finalizou a prefeita mineira.

Participação do Público

A palavra foi aberta ao público, que fez questionamentos e alertas em relação a movimentação do bolsonarismo nos territórios. Em suas falas, os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Bohn Gass (PT-RS) apontaram sobre a necessidade de não nos darmos por satisfeitos.

“Existem muitos prefeitos e governadores que não tem compromisso algum com nosso governo e irão capitalizar apenas para eles as obras que o governo Lula realizar em seus territórios”, disse Uczai.

Bohn Gass, por sua vez, afirmou que não podemos apostar somente na reconstrução dos mecanismos de participação social. “Temos que ir as ruas conversar com as bases, ouvir o que elas têm a nos dizer”, conclui o deputado gaúcho.

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Momento inédito

Macedo fez questão de parabenizar o PT por antecipar alguns debates, preparando a militância e as pré-candidaturas para as disputas de 2024. “Com a Conferência Eleitoral Marco Aurélio Garcia, o PT está fazendo um movimento muito importante em dialogar com a militância para continuar a disputa contra o bolsonarismo”, concluiu o ministro.

Da Redação, PT Senado, PT Câmara e FPA