Faz o ‘L’: Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0

Em cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (27), o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão brasileira aberta e gratuita. A tecnologia inédita moderniza o setor e impulsiona o Brasil à vanguarda mundial.

Ao todo, o governo federal investiu R$ 7,5 milhões para garantir a eficiência das transmissões e para tornar a radiodifusão mais democrática. A TV 3.0 revolucionará a relação entre os telespectadores e a programação, com mais interatividade, qualidade de som e imagem superior (4k e 8k de resolução), além de maior integração à internet.

Depois de assinar o decreto, Lula prestou condolências ao fotógrafo da Presidência da República, Ricardo Stuckert, que perdeu o irmão mais velho, Carlos, no dia anterior e, ainda assim, esteve presente à cerimônia no Planalto.

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“Tem dois companheiros no governo que estão há mais de 90 dias me enchendo os pacuá (sic) para assinar esse decreto. Eu até pensei que eles tinham um canal de televisão. É o Sidônio (Palmeira) e o companheiro Stuckert”, brincou o petista.

“O companheiro Stuckert, toda hora, mandava um bilhetinho: ‘presidente, a TV ponto zero, presidente, a TV ponto zero’. E eu queria contar uma coisa para vocês. O Stuckert está aqui e hoje, às 11h, foi o enterro do irmão dele. Então, eu queria uma salva de palmas para o Stuckert”, pediu o presidente, em seguida, nitidamente emocionado.

Além de ministros de Estado e de aliados do governo, compareceram ao evento os representantes das principais cadeias abertas de televisão do Brasil.

De olho no futuro

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, discursou aos presentes. Ele descreveu a relevância do advento da TV 3.0. “Esse decreto representa, que vai ser assinado agora a pouco pelo presidente da República, a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica: abertura, operação e soberania”, resumiu.

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“Aliás, a soberania hoje é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas a soberania digital”, acrescentou Sidônio.

O chefe da Secom esclareceu ainda que o modelo de TV 3.0 regulamentado nesta terça é democrático e inclusivo, tal como pretende o governo Lula. “O Brasil não discrimina ninguém. Todos que concordem atuar no Brasil seguindo a legislação brasileira serão bem-vindos”, pontuou.

“As tecnologias envolvidas na TV 3.0 foram desenvolvidas por países com perfis diferentes: os Estados Unidos, a China, o Japão, a Índia, a Coreia, além do próprio Brasil. Com regras claras, que valem para todos, queremos que essas tecnologias estejam a serviço dos interesses do povo brasileiro e ajudem a impulsionar a indústria brasileira. É o Brasil soberano, aberto e que coopera com o mundo todo”, definiu o ministro.

Modernização da TV brasileira

A assinatura do decreto é resultado de anos de estudo, pesquisas, discussões e debates liderados pelo Ministério das Comunicações (MCom) junto a diversas empresas do setor, acadêmicos e especialistas. A partir da regulamentação, as emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação do novo sistema.

O decreto assinado por Lula estabelece a adoção da tecnologia de transmissão do sistema ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD).

Criado para assessorar tecnicamente o governo brasileiro na implantação do serviço de TV digital no país, o SBTVD é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes dos setores de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, além de fabricantes de televisores, transmissores e softwares.

Entre dezembro de 2023 e maio de 2024, o SBTVD conduziu testes de campo para avaliar as tecnologias. Depois de análise minuciosa, que considerou todos os dados coletados desde o início do projeto, em 2020, os Módulos Técnico, de Mercado e de Propriedade Intelectual da entidade, em conjunto com o conselho deliberativo, decidiram, por unanimidade, recomendar a tecnologia ATSC 3.0.

O ATSC 3.0 é um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo. Ele reúne camada física, transporte, áudio, vídeo, legendas, interatividade, mensagens de emergência, segurança e datacasting. Também permite que as emissoras acompanhem as demandas do mercado e as evoluções tecnológicas. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o planejamento das faixas de frequência para garantir a transição tecnológica.

Comunicação pública digital

O decreto ainda contempla a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações governamentais. Trata-se de um ambiente digital destinado a manter conteúdos e aplicações de entidades públicas de todos os Poderes da República. Estará prontamente acessível no catálogo de aplicativos da TV 3.0.

Por sua vez, os aplicativos das emissoras públicas (TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça) terão posições garantidas no catálogo da TV 3.0. Os usuários poderão reorganizar manualmente a ordem dos ícones, garantindo uma navegação fácil e intuitiva.

Da Redação, com informações do site do Planalto