Governo Lula resgata política de assistência social com estados e municípios

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está reconstruindo as relações com estados e municípios para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desmontadas após quatro anos de governo Bolsonaro, atualização do Cadastro Único, e a criação de grupo de trabalho para tratar migrantes e refugiados.

Nesta terça-feira (7), o ministro Wellington Dias participou de reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUAS com secretários de estado, gestores e representantes de instituições municipais e estaduais da rede socioassistencial.

Segundo o ministro, é preciso a assistência social considerar as diferentes realidades do Brasil para que o país volte a acabar com a fome e a insegurança alimentar e nutricional. “Esse encontro deve ser o alicerce para desenvolver estratégias e alcançar o objetivo de devolver a dignidade e a qualidade de vida para as pessoas mais necessitadas”, afirmou Wellington Dias.

Entre os desafios do MDS está a necessidade de criação de consenso entre as diferentes instâncias representativas para avançar na política de assistência social, trabalho que já está sendo feito a partir da recomposição e rearticulação com estados e municípios.

O governo Lula tem como prioridade tornar o Cadastro Único mais efetivo na identificação e caracterização de famílias de baixa renda no Brasil. A potencialização do atendimento para levar programas sociais a quem mais precisa deve fazer parte de uma nova proposta fiscal que englobe o financiamento da assistência social.

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, disse que a reunião foi importante para as políticas assistenciais poder chegar diretamente aos municípios e à população brasileira, com propostas concretas. “É a assistência social que toca a vida dos municípios. E daqui tiramos os primeiros encaminhamentos para melhorar a vida das pessoas, reconhecendo e reafirmando a assistência social como um direito de cidadania”, disse.

A presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Cyntia Grillo, ressaltou ser momento de retomada de compromissos com a proteção social no país. “A gente vem de várias demandas represadas. Estamos num espaço com representantes de governos municipais, estaduais e federal dialogando para construir coletivamente. Isso significa que estamos construindo juntos para que esse resultado chegue mais rápido à população brasileira, que hoje precisa de muito mais proteção social do que anos atrás”, comentou.

Da Redação