Grazziotin: “Carta aberta à ministra Carmen Lúcia”

Prezada ministra Cármen Lúcia;

Tomo a liberdade de escrever-lhe, de uma forma não comum aos que exercem função pública, mas o faço principalmente na condição de cidadã, despida inclusive de minhas posições e convicções ideológicas – o que é muito difícil, principalmente para os que atuam diretamente na política, como é o meu caso, mas não é impossível, sobretudo quando estamos diante de manifestações tão agressivas, como a que passo a abordar.
Refiro-me, cara ministra, ao posicionamento público da senhora Daniela Tagliari Kreling Lau, que através de uma postagem no Facebook (reproduzo abaixo) expressa “seu desejo de ver Lula na cadeia”.

Nenhum problema se essa senhora não exercesse a função de chefe de gabinete do presidente do TRF da 4ª Região, exatamente a instância que julgará o ex-presidente Lula.
Em um momento especialmente grave de nossa história, este comportamento abala e mina a confiança que a sociedade pode ter no poder judiciário.

Minha cara ministra, essa confiança é erodida a partir do momento em que seus membros, servidores ou magistrados fazem questão de vir a público expressar suas opiniões e convicções políticas/ideológicas pessoais. Se para todos nós, cidadãos e cidadãs, é recomendável, em determinadas questões, um posicionamento imparcial e a procura de isenção, para os integrantes do judiciário isso é um dever, é lei, aliás, a lei maior. Um princípio que nos dá a segurança de que de fato ocorram julgamentos e que através deles se façam justiça. Fugir deste princípio é dar guarida ao arbítrio e patrocinar inquisições, é voltar ao passado, de memória tão dolorida.

Confesso que quando tomei conhecimento do fato questionei a sua veracidade, pois além de inaceitável e imoral, é ilegal esse posicionamento parcial (de condenação e sentenciamento prévio do presidente Lula) por parte de quem ocupa cargo tão importante dentro do poder judiciário, repito, chefe de gabinete do presidente do TRF-4, e que por dever de ofício tem acesso aos autos, aos votos dos desembargadores da instância que analisará os recursos do ex-presidente Lula.

Um comportamento que incute razoável dúvida sobre o papel da servidora dentro das competências exigidas pela lei para a função e sobre a normalidade da tramitação dos recursos naquela instância.
Além do mais, como nós todos, sabe a senhora também quantos questionamentos pairam sobre o andamento de tal processo, pois são públicos e notórios.

Cara Ministra, isso nos leva no mínimo a questionar se o ex-presidente Lula, no próximo dia 24, terá seus recursos analisados ou se receberá uma sentença já estabelecida previamente, baseada não nos autos, mas em posições políticas.

Como cidadã é que lhe encaminho essas observações, pois creio em seu compromisso com a justiça e como presidente do STF e do CNJ sei que a senhora pode atuar no sentido de dar essa garantia a nossa sociedade, de que haverá justiça!

Um grande abraço,
Vanessa Grazziotin é senadora pelo PCdoB do Amazonas