Haddad capacita município ao combate à corrupção
Prefeito cria quadro de superfiscais para estruturar Controladoria e Secretaria de Gestão, numa linha de ação semelhante à adotada por Lula no governo federal
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Foto: Agência Brasil
A implantação de uma estrutura administrativa e de mecanismos de estado para combate à corrupção, procedimento que notabilizou a gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva já nos seus primeiros anos de mandado na presidência, ganhou no prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sua mais nova tradução.
O ex-presidente Lula implantou a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Portal da Transparência ainda nos dois primeiros anos de governo (2003 e 2004). De um simples departamento, a CGU ganhou estrutura ministerial para enfrentar a corrupção, enquanto os gastos tornaram-se visíveis ao público por meio da internet.
Haddad acaba de conseguir aprovar, na Câmara de Vereadores do município de São Paulo, a criação de mais 300 cargos na prefeitura de São Paulo para estruturar e capacitar os dois principais órgãos que cuidam da tarefa de enfrentamento à corrupção no funcionalismo público da cidade: a Controladoria-geral do Município (CGMSP) e a Secretaria Municipal de Gestão (SMG).
O reduzido quadro funcional dessas instituições oferece pouca flexibilidade operacional às políticas públicas contra os desvios de conduta. A Controladoria, criada durante gestão de Haddad, tem apenas quatro funcionários, por exemplo.
Ambas instituições vão ganhar, por meio de concurso público, 200 analistas de políticas públicas e 100 auditores fiscais. Ao encaminhar o projeto, no ano passado, Haddad alegou necessidade de “reestruturação da administração pública”.
A autorização para realização do concurso foi aprovada pelos vereadores por 32 votos a favor, sete contra e uma abstenção, em votação realizada na quarta-feira (25)
O investimento para contratação dos “superfiscais” de Haddad será de R$ 24,5 milhões anuais, um esforço do Tesouro municipal que pode obter ampla compensação se a qualificação dos recursos humanos das instituições alcançarem o sucesso esperado na contenção de desvios de dinheiro e pagamento de propinas. O salário dos analistas será de R$ 13,9 mil, enquanto dos fiscais, de R$ 21,3 mil.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Noticias
