ICMS sobre combustíveis: governadores cobram atacar dolarização
Para o Fórum Nacional de Governadores, medida aprovada na Câmara não enfrenta a dolarização dos preços; entidade se reúne nesta quinta com o presidente do Senado Federal
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Nesta quinta-feira (21), o Fórum Nacional de Governadores se reúne com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência., a partir das 11 horas.
Na pauta, o tema do ICMS sobre os combustíveis. Os governadores questionam a proposta que foi aprovada pela Câmara, que estabelece valor fixo para a cobrança do imposto, por não tratar da causa central do reajuste, que é a dolarização dos preços. A proposta agora será analisada e votada pelo Senado Federal e já recebeu críticas também dos senadores da bancada do PT.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, critica a intenção do governo e lembra que a prática do preço internacional foi liberada em 2016. “O que o Brasil que é auto suficiente em combustíveis, tem haver com o preço do petróleo do mundo?”, pergunta Wellington. Os governadores defendem “uma Reforma Tributária que ajude o Brasil a sair da crise”, enfatiza.
Tabela ICMS dos Estados
Debate no Senado
Senadores do PT no Senado já demonstraram sua preocupação com a proposto do governo Bolsonaro que nas próximas semanas será analisada naquela casa. Eles também reforçam que a iniciativa torna o ICMS invariável frente às mudanças de preço do combustível ou do câmbio, mas não traz nenhuma solução para a política de dolarização dos preços dos combustíveis. Além disso, a proposta que foi aprovada na Câmara Federal é punitiva com estados e municípios ao seguir a tese do governo federal de que a culpa pelos aumentos dos combustíveis é dos impostos locais.
“O presidente da República quer reforçar a tese absurda de que o combustível está alto por culpa dos governadores. Só no governo do Bolsocaro, pela nova política de preços da Petrobras, o gás de cozinha subiu 73% e a gasolina aumentou 57%, enquanto o ICMS não mudou”, lembrou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, após a aprovação da matéria pela Câmara.
Um estudo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais, aponta que haverá uma perda de 24,1 bilhões de reais para estados e municípios com a aprovação da proposta que foi aprovada pelos deputados federais e agora tramita no Senado.
Da Redação, com PT no Senado
