Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos terá uma área de 7,3 mil hectares

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, portaria em que reconhece uma área de quase 7,5 mil hectares no Maranhão como território remanescente de comunidades quilombolas.

A área fica em Itapecuru Mirim, no norte maranhense, a cerca de 96 quilômetros de São Luís, e abriga a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, também conhecida como Santa Rosa do Barão. O local está entre outros dois territórios quilombolas, Monge Belo e Filipa, e é atravessada pelas estradas de ferro Carajás e São Luís-Teresina, além da BR-135.

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

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