Janaína Oliveira: “São nove anos sem conferência. Retomar esse espaço é retomar a democracia”

Em entrevista ao Café PT desta sexta-feira (24), a secretária nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), Janaína Oliveira, ressaltou o caráter histórico da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília após nove anos sem edição, entre os dias 21 e 25 de outubro.

“São nove anos sem conferência. Todo o processo político construído nesse Brasil de políticas para a população LGBTQIA+ se deu através das conferências”, afirmou. Para ela, a retomada do encontro representa um marco na reconstrução democrática e na garantia de direitos.

Ela destacou que a conferência e o novo Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, expressam um compromisso do governo Lula com a dignidade e a vida da população.

“Quando o governo federal retoma esse espaço e o debate sobre a inclusão da população LGBTQIA+, está dizendo à sociedade que essa população precisa ser vista com mais dignidade e que estamos falando de vidas como projetos centrais”, disse.

Leia mais: Declaração por mais direitos para pessoas LGBTQIA+ tem adesão do Brasil

Avanços após um ciclo de retrocessos

Durante a entrevista, a secretária lembrou que a última década foi marcada por desmontes, durante os governos Temer e Bolsonaro, das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

“A gente passou quase dez anos de um processo fascista, ditatorial, que impediu o reconhecimento de direitos. Houve um desmonte de todas as políticas para a população LGBTQIA+, principalmente do conselho, que é o principal instrumento de participação social”, declarou.

Ela ressaltou que, sob o governo Lula, o país volta a ter espaços de diálogo e formulação de políticas participativas. “Retomamos a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ dentro do Ministério dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional e agora a conferência, que é a maior expressão de debate sobre o tema.”

Participação e inclusão da sociedade civil

A secretária também chamou atenção para o papel central da sociedade civil na construção das políticas públicas e na realização das conferências municipais, estaduais e nacional.

Segundo ela, o Conselho Nacional foi decisivo para garantir a participação popular em estados onde houve resistência política.

“Tivemos estados que dificultaram a realização das conferências, mas o Conselho Nacional assegurou que a sociedade civil pudesse se reunir. É a primeira vez que a conferência é 100% amparada, inclusive no deslocamento das pessoas participantes”, afirmou.

Ela citou como exemplo o estado de Santa Catarina, cujo governo se recusou a organizar a conferência. “O governo federal e o conselho disseram: não, é importante que todas as pessoas possam debater nas suas conferências qual é a política que desejam. Esse é o sentido da democracia participativa”, reforçou.

Leia mais: Direitos LGBTQIA+: Governo Lula lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores”

Eleições 

Janaína Oliveira aproveitou o espaço para defender que a luta por direitos avance também no Legislativo, especialmente com a proximidade das eleições de 2026.

“A sociedade precisa entender a importância de ter parlamentares comprometidos com o povo. A gente não pode ter um parlamento em que a fé seja usada como instrumento para promover o ódio”.

Para ela, é essencial que o eleitorado LGBTQIA+ e os aliados estejam atentos à escolha de representantes comprometidos com a igualdade. “Não adianta termos um Executivo que compreenda a importância da inclusão se o Legislativo não avançar na mesma direção. Precisamos eleger quem representa o interesse do povo, quem acredita em um Brasil de respeito e diversidade”, concluiu.

Encerrando a entrevista, a secretária ressaltou que a 4ª Conferência Nacional é um símbolo da reconstrução de políticas públicas e do compromisso do Estado brasileiro com a cidadania.

“Estamos falando de um projeto de país que garanta acesso à educação, saúde, moradia digna e trabalho para todas as pessoas. A conferência é o espaço de quem quer construir o Brasil com dignidade e igualdade”, resumiu.

Da Redação