Janot: Cunha era um dos líderes de célula criminosa em Furnas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas. A declaração é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e consta em seu pedido de inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa — especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, escreve Janot na peça.

O pedido de abertura de inquérito faz referência ao pedido de afastamento de Cunha do seu mandato e da presidência da Câmara, apresentado pel PGR ao STF em dezembro do ano passado. Para Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos.

A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot pede que Cunha preste depoimento em até 90 dias sobre esse inquérito, caso a investigação seja autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

“Sabemos que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos”, completou o procurador.

A suspeita é que Cunha atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator, na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.

“Existem fortes indícios (todos também concatenados entre si) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislação energética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha no setor. Foi referido deputado o relator das Medidas Provisórias n. 396/ 2007 e 450/ 2008. Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contexto envolvendo Furnas. Na época, o Presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde, indicado por Eduardo Cunha”, diz o procurador.

O pedido de inquérito aponta que a atuação de Cunha permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Em auditoria, a CGU apurou vantagens para a empresa que não eram usualmente verificadas em negociações do mercado privado.

“Esta constatação é bastante relevante para apontar que realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa de Funaro”, diz Janot.

Segundo o procurador-geral da República, os fatos a serem apurados sobre Eduardo Cunha estão relacionados a outros presentes em inquéritos já abertos no STF.

Cunha já é alvo de outros cinco processos no STF por causa da Lava Jato. O deputado já foi transformado em réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, foi denunciado em inquérito que apura contas secretas na Suíça, e é alvo de outros três inquéritos.

Aécio
Também nesta segunda-feira (2), o Supremo recebeu da PGR um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como parte das investigações da operação Lava Jato.

Caso o ministro do STF Teori Zavascki acolha o pedido, Aécio passa a ser oficialmente investigado. Há duas linhas de apuração contra o senador tucano: suspeita do recebimento de propina de Furnas e fortes indícios de maquiagem nos dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

Além de Aécio, a PGR pediu abertura de inquérito também contra o tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, investigado no envolvimento do Banco Rural.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias