Justiça lança editais para promover políticas públicas voltadas às mulheres
Nesta sexta (10), a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tamires Sampaio, detalhou ao Jornal PT Brasil as ações para garantir direitos e a defesa da vida das mulheres
Publicado em
MJSP lança editais para promoção de políticas públicas voltadas às mulheres na próxima semana. Foto: Reprodução
Em entrevista ao Jornal PT Brasil nesta sexta-feira, 10, a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tamires Sampaio, contou como a pasta promoverá políticas públicas em prol das mulheres após compromisso do governo Lula com a pauta.
Tamires Sampaio, que também é assessora especial do Ministro da Justiça Flávio Dino, afirmou que serão lançados três editais pelo ministério com foco no enfrentamento à violência contra as mulheres brasileiras.
“Um foco muito grande, isso inclusive alinhado com nosso ministro Flávio Dino, está no combate à violência contra as mulheres, em especial o combate ao feminicídio”.
Ela também comentou sobre a política de morte do governo de Bolsonaro e o aumento da violência contra as mulheres nos últimos quatro anos.
“A gente viveu um governo genocida, que promoveu uma política de morte, em especial contra a população mais vulnerável, a população negra, as mulheres. Além disso, houve uma redução drástica de 90% do investimento das políticas de violência”.
Editais
Na próxima semana, o MJSP deve lançar editais que fazem parte do pacote de medidas anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 8, no Dia Internacional da Mulher.
Em cerimônia histórica, realizada no Palácio do Planalto, o governo Lula anunciou uma série de ações em prol das mulheres, com investimento de R$ 960 milhões do orçamento público para 2023.
Conforme Tamires, um dos editais é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), focado no combate ao feminicídio nos municípios.
Com o investimento de até R$ 4 milhões, a Senasp vai receber projetos entre R$ 100 e R$ 200 mil voltados a políticas de enfrentamento da violência contra a mulher.
Ouça a entrevista com Tamires Sampaio, na íntegra, abaixo:
O segundo edital do ministério, previsto para ser aberto no dia 15 de março, vai contemplar as mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da Secretaria Estratégica Nacional de Política sobre Drogas (SENAD).
Será criado um grupo de trabalho interministerial, que deve construir uma estratégia nacional para políticas sobre drogas, com pesquisadores e propostas de prevenção nos territórios do país, a fim de elaborar políticas públicas para a “guerras às drogas”.
Tráfico de drogas é uma das principais ações. Há uma série de mulheres que são presas sem de fato serem culpadas. Grande parte dos indicadores está relacionada ao tráfico de drogas.
Durante a entrevista, Tamires explicou que a guerra às drogas, é na verdade, uma guerra à pobreza, às mulheres negras e de vulnerabilidade econômica. Ela enfatiza que no Brasil, há um genocídio dessa população.
“É preciso avançar na descriminalização das drogas e no combate dessa guerra que vitimiza, diariamente, a população negra e que, no âmbito do sistema penal, encarcera em massa uma parte do nosso país”.
Produção de absorventes e fraldas
Na promoção da Dignidade Menstrual, também contemplada no decreto (acesse aqui o texto) publicado pelo Lula na quarta-feira, o MJSP promoverá oficinas para produção de absorventes e fraldas nos presídios femininos do país.
O governo Lula está comprometido com a distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o terceiro edital, o ministério vai fomentar a promoção de cursos profissionalizantes na produção de absorventes e fraldas, e assim, também garantir trabalho e a cidadania para as mulheres presas.
A produção será feita no sistema penal e a distribuição gratuita será realizada por meio do SUS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Leia mais: Veja as medidas do governo Lula para garantir os direitos das mulheres
Novo Pronasci
Outra ação do ministério na promoção dos direitos das mulheres é o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania (Pronasci).
Com o governo Lula, o novo Pronasci vai trabalhar cinco eixos na construção de políticas públicas. Confira abaixo:
– Política de enfrentamento da violência contra a mulher com foco no feminicídio (editais, doação de 270 viaturas, parceira com Ministério das Mulheres)
– Políticas de Segurança com Cidadania com foco nos territórios em que há índices de vulnerabilidade social maiores. Haverá articulação com vários ministérios na prevenção e combate à violência.
– Políticas de Fomento à Cidadania para a População Presa com foco na promoção do trabalho, da educação formal e no ensino profissionalizante.
– Políticas de Atendimento às Vítimas da Criminalidade com foco nas mulheres que sofrem violência doméstica
– Políticas de Enfrentamento ao Racismo Estrutural
Assista a entrevista completa para o Jornal PT Brasil da TVPT:
Da Redação
