Justiça

Relatores das Nações Unidas receberam denúncia de que o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro investigou policiais anti-fascistas, coletando informações contra eventuais críticos. Planalto está sob suspeita de intimidar oposicionistas. José Guimarães diz que o país virou um pária na comunidade internacional

Advogados rechaçam insinuação do jornal sobre esforço para adiar julgamento do habeas corpus pela suspeição de Moro. “Pedimos que seja julgado o mais breve possível diante das preferências legais e regimentos que incidem sobre a ação”, aponta nota de Zanin e Waleska

É a primeira vez na história do país que o movimento negro organizado pede o impeachment de um presidente da República. O pedido aponta os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro contra a vida da população negra na condução do combate à pandemia. O inédito pedido de impeachment é assinado por 600 entidades e diversas personalidades, negras e brancas.

Militantes pró-democracia lutam na Justiça por anulação do processo de afastamento de Dilma há mais de dois anos. Ação Popular assinada por 100 mil pessoas reforça a farsa do Congresso ao afastar a presidenta sem crime de responsabilidade, mas denúncia foi negada por juiz, cuja atuação é suspeita por parcialidade. Ele participou de protestos contra a chefe de Estado ainda em 2016 e impediu Lula de tomar posse como ministro da Casa Civil

Em entrevista à TV 247, o ex-presidente Lula advertiu que o Brasil não precisa de um “Estado empresário”, mas de um Estado forte, capaz de pensar e desenvolver o país. Sobre a fraude da Lava Jato contra ele, Lula destacou que não se trata simplesmente de um julgamento político, de um processo normal. Para ele, “repor a verdade é trabalhar para salvar as instituições judiciárias do país”

Deputado estadual condenado por elaboração de documento contra antifascistas que vazou na internet disse que filho do presidente repassou as informações para diplomatas dos Estados Unidos. Parlamentares querem que ministro da Justiça explique espionagem de policiais e professores em plenário do Congresso

Com julgamento de suspeição de Moro, está nas mãos do STF o futuro do sistema de justiça e da própria democracia

‘The Intercept Brasil’ revela que o MPF em Brasília vazou informações, fora dos canais oficiais, em 2016 para a força-tarefa de Curitiba com o objetivo de acuar o ex-presidente. Ao negar o compartilhamento de informações a Augusto Aras, sob alegação de violação de sigilo, os procuradores esqueceram de mencionar que praticaram tal conduta. Gleisi critica: “É um escândalo”

Em nota, partido denuncia a conduta irresponsável e genocida de Jair Bolsonaro. “Esse governo se escora no arcaico pensamento de que os índios – sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e donos originários das terras que ocupam – ameaçam ao velho-novo neoliberalismo, cujo princípio é se desvencilhar das políticas de Estado que assegurem a vida dos desiguais com dignidade em uma sociedade de diferentes” 

Jaques Wagner e José Guimarães apresentam projetos para barrar iniciativa do governo Bolsonaro. Parlamentares argumentam que formato de nova estrutura coloca em risco a vida e a segurança de todos os brasileiros. Ministro da Justiça se explica hoje no Congresso sobre dossiê contra antifascistas

Decisão da Segunda Turma, nesta terça, torna claro o processo de lawfare (guerra jurídica) movido pelo lavajatismo contra o ex-presidente Lula. A decisiva atuação do ex-juiz durante as eleições de 2018, em troca de um cargo no governo Bolsonaro, joga por terra sua pretensa parcialidade e compromete a candidatura em 2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal acolhe pedido de liminar apresentado pelo PT, PDT e Rede contra os vetos de Bolsonaro para o uso correto da máscara em locais públicos. Presidente da República havia derrubado uso obrigatório do material, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional

No voto que atendeu ao pedido do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal coloca o dedo na ferida e diz que a decisão de Sérgio Moro de divulgar delação de Palocci foi para influenciar no resultado das eleições presidenciais de 2018