Justiça

Lula obtém duas vitórias expressivas no STF, reforçando a suspeita contra Sérgio Moro

Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo, que incluiu a delação de Palocci às vésperas da eleição presidencial de 2018, beneficiando Jair Bolsonaro

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O que fazer quando todos sabemos que sabemos que Moro e o MPF foram parciais?

Em artigo publicado em ‘O Livro das Suspeições’, o jurista Lênio Streck desafio o mundo do Direito a repor a verdade e a afastar as suspeitas que pesam contra Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. “Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad hoc? Apegar-nos a um textualismo anacrônico? O que fazer com todas as ilegalidades? Juristas e jornalistas já denunciaram o elenco de elementos que apontam para a quebra da imparcialidade”, denuncia

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Cresce pressão pela anulação da condenação de Lula, imposta por Moro

Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro

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É preciso desmontar o ‘gabinete do ódio’, defendem senadores

Parlamentares defendem apuração da CPMI das Fake News após ataques coordenados ao youtuber Felipe Neto. “Destruir reputações é especialidade deste grupo criminoso que espalha terror e ódio para despertar o caos na sociedade”, disse o senador Rogério Carvalho. Para o senador Humberto Costa, “as pessoas precisam entender a urgência de desmontar esse gabinete do ódio e prender aqueles que articulam essa rede de mentiras”

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“Dedo na ferida” da Lava Jato expõe corrupção jurídica e práticas ilegais

“A denúncia de Augusto Aras apenas vem fortalecer uma coisa que o PT já vem denunciando há muito tempo”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR). “Precisamos abrir de forma urgente a CPI para tratarmos da Operação Lava Jato. É preciso que todos os setores da sociedade fiquem sabendo exatamente que papel essa Operação vem cumprindo na democracia brasileira”, afirmou

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PT quer CPI já para apurar por que Lava Jato detém dados de 38 mil pessoas

Legenda quer investigar as suspeitas levantadas de que força-tarefa faz uso político de banco de dados de milhares de pessoas, incluindo juízes e parlamentares. Os indícios de abusos e falta de transparência do grupo dirigido por Deltan Dallagnon foram levantados por ninguém menos que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. “É uma caixa de segredos”, alerta o procurador-geral da República

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PT quer investigação da PGR contra André Mendonça e cúpula do Ministério da Justiça

Líderes do PT acusam o ministro de montar um esquema na pasta para devassar a vida de 579 servidores públicos, incluindo professores como o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro. Eles querem que Augusto Aras investigue e cobram ainda do TCU que apure o caso de perseguição. “A ação do se caracteriza como espionagem política”, denunciam. O caso foi revelado pelo jornalista Rubens Valente

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Lula acusa EUA de tramarem golpes na América Latina

Em entrevista à emissora Al Jazeera, o ex-presidente da República diz que americanos estão por trás das tramoias na região que estrangulam a democracia e anuncia que vai recorrer à Justiça norte-americana contra o acordo ilegal do FBI com a Lava Jato. “Os americanos ameaçam os latino-americanos como se fosse seu próprio quintal”, aponta. “O objetivo era quebrar a Petrobras e destruir as empresas de engenharia do Brasil”

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Operação da PF tenta intimidar governador do Piauí

Operação deflagrada nesta segunda-feira por agentes federais realiza buscas nas residências de Wellington Dias e seus familiares. PF desenterra denúncia antiga e promove abuso de autoridade, na mais descarada tentativa de constranger a oposição. Governador tem sido uma voz crítica à omissão do presidente da República no combate à pandemia do Covid-19 e alertado para a falta de colaboração do governo federal com os estados. Em abril, Damares anunciou perseguição a adversários do Planalto

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