Justiça

Partido divulgou nota de repúdio à medida da justiça local que manda jornalista retirar publicações sobre participação de uma colunista social em atos antidemocráticos.

Diferente da postura da sociedade, o presidente Bolsonaro se manteve em absoluto silêncio diante da gravidade dos fatos ocorridos no final de semana. O deputado federal Eduardo Bolsonaro prestou solidariedade ao grupo “300 do Brasil”, desalojado do acampamento na Esplanada dos Ministérios.

Procurador-geral da República quer abertura de investigação nos estados para apurar relatos dessas ocorrências, que se intensificaram após fala de Bolsonaro na live semanal. Pronunciamento, que Gilmar Mendes classificou de “criminoso”, recebeu resposta de governadores do Nordeste

Decisão judicial delimitou interpretação da Constituição e da lei que disciplina Forças Armadas, impedindo a intervenção do Exército sobre Legislativo, Judiciário ou Executivo. “Os militares brasileiros podiam seguir o exemplo do comandante norte-americano”, adverte Zarattini

Magistrado de São Paulo determinou a suspensão de portaria interministerial que ampliou o limite de compra de munição por civis. MPF pediu em tribunal do Distrito Federal a revogação da medida que suspendeu outras três portarias sobre rastreamento de armas e munição  

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em julgamento virtual em 8 de maio, a ANVISA ainda mantém procedimento considerado insconstitucional.

Ao editar medida provisória para permitir ao MEC definir nomes dos principais cargos de direção das instituições federais de ensino superior, presidente remete às práticas do regime militar de 1964: indicar interventores e cercear a autonomia universitária. PT recorre novamente ao STF e Congresso ensaia reação ao Palácio do Planalto

Oito partidos entraram com Adin junto ao STF pedindo suspensão da MP 979. A tentativa de “passar a boiada”, agora na educação, viola o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e o Cidadania.

Parecer favorável do Ministério Público Eleitoral inclui investigação do TSE sobre campanha de ataques movida pelo bolsonarismo e reforça denúncias de que chapa vitoriosa em 2018 foi beneficiada ilegalmente com dinheiro sujo de empresários para a divulgação de mentiras que ajudaram a eleger o presidente e o vice Mourão. PT quer a cassação da chapa pelo TSE

Os movimentos midiáticos do ex-comandante da Lava Jato fazem parte de um jogo que tenta afastá-lo da responsabilidade pelo resultado eleitoral de 2018 e as consequências atuais das suas ações no comando da Lava Jato

Desigualdade explode sob um governo que negligência assistência e extingue órgãos fundamentais para populações mais vulneráveis. Há uma morte para cada três pretos e pardos hospitalizados – entre brancos, a proporção é de uma morte a cada 4,4 internações

“Xingando manifestantes de marginais e mais coisas, Bolsonaro ordena antecipadamente a repressão às manifestações no domingo”, denuncia a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “Por isso deixamos claro”, adverte ela. “Qualquer coisa que acontecer neste domingo você será responsável Bolsonaro! A culpa será sua”.

Na escalada autoritária e de coloração fascista do bolsonarismo, presidente cita uma máxima do ditador italiano, executado depois de perder a Segunda Guerra Mundial. No STF, ministro Celso de Mello alerta a corte para tentativa de apoiadores do extremista que está no Planalto de tentar implantar “uma desprezível e abjeta ditadura militar”