Lava Jato burlou a lei para acessar dados de familiares de Lula na Receita
Novo capítulo da vaza jato mostra que a força tarefa passava por cima dos limites legais para obter informações da Receita Federal sem requisição prévia ou autorização judicial
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A cada nova revelação sobre a Lava Jato, fica mais evidente que Lula é vítima de uma perseguição política e com a nova leva de vazamentos tornados públicos neste domingo (18) não é diferente. Conversas entre procuradores obtidas pelo The Intercept e analisadas pela Folha mostram que procuradores da operação passaram por cima de suas atribuições para ter acesso a dados sigilosos da Receita Federal sem autorização. A prática foi repetida diversas vezes, inclusive contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
As conversas mostram que, sem requisição formal, nem autorização a Justiça para quebra de sigilo dos investigados, integrantes da Lava Jato em Curitiba buscaram informações da Receita. Dentre os alvos dos procuradores estão dona Marisa Letícia, um nora de Lula, antigos donos do sítio e o caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. Posteriormente, um sobrinho do ex-presidente e os seguranças de Lula também foram vítimas da força tarefa.
Nas conversas, o coordenador da força tarefa Deltan Dallagnol aparece sugerindo que outros procuradores peçam informações fiscais de Elcio Pereira. “Vcs checaram o IR [Imposto de Renda] de Maradona?”, orientou.
Segundo a Folha, os procuradores teriam contado com a ajuda do auditor fiscal Roberto Leonel, que atuou como chefe de inteligência da Receita até 2018 e, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), assumiu a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Não se sabe ainda se Leonel atendia aos pedidos dos procuradores, mas ficou demonstrada uma relação de proximidade. Tanto que a Lava Jato pedia para que ele verificasse hipóteses contra os investigados mesmo sem fatores objetivos que justificassem o uso de dados fiscais.
Juristas ouvidos pela Folha afirmam que para solicitar informações à Receita, o Ministério Público deve apresentar requerimentos formais e bem fundamentados ou pedir autorização judicial em casos mais abrangentes.
Para a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, as conversas provam que “Lula tá certo: os verdadeiros criminosos estão soltos enquanto ele tá preso”.
E complementa: “O artigo 5 da Constituição Federal assegura o sigilo dos dados bancários, fiscais e da comunicação. Por que os hackers estão presos? Não foi por violar o sigilo, sem amparo de uma decisão judicial individual e justificada? Moro e sua turma não querem pra eles o q fizeram para os outros. Criminosos”.
Leia os diálogos
3 de ago agosto de 2015
Deltan Dallagnol
20:42:32 Viu na imprensa do Taiguara*, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
[…]
Roberson Pozzobon
20:51:44 Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
Citações
Taiguara Taiguara Rodrigues dos Santos, réu em ação na Justiça Federal em Brasília*
18 de janeiro de 2016
Januário Paludo
15:18:31 estou pedindo para roberto leonel verificar se o aluguel é pago para a marlene araujo*, cnpj […] pelo restaurante […]. Ja pedi todos os registros de imóveis do terminal 3 de guarulhos.
15:18:37 CNPJ […] Nome fantasia: […] Razão Social: […] end: Rod Helio Smidt, S/N, Terminal de Passageiros 3; 1º piso, Aeroporto de Guarulhos
Júlio Noronha
15:19:02
Citações
Marlene Araújo, nora do ex-presidente Lula
15 de fevereiro de 2016
Januário
13:30:02 Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio com um cara chamado […] BOX […] ou BOX […]
13:31:46 Pedi para o Leonel ver ser tem nf.
Roberson
13:38:56 Shoooou
[…]
Deltan
15:53:20 Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público
15:53:24 (comissionado)
Júlio
15:55:00 Não olhamos… Vou colocar na lista de pendências
Deltan
15:56:32 Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal
Júlio
15:56:39 Ok!
Citações
nf nota fiscal
IR Imposto de Renda
Maradona apelido do caseiro do sítio de Atibaia, Elcio Pereira Vieira
15 de março de 2016
Januário
21:31:17 Boa tarde Januário Falei agora com minha fonte sobre o sítio. Não quer colocar no papel…amigo muito próximo do vendedor. Mas é o seguinte: o vendedor passou o sítio por valor menor sendo que a venda foi por 7 milhões com ingerência direta do Lula. A mulher do vendedor do sítio se apertar ela fala…
21:33:20 […], [01.03.16 13:50] a pista é o […]. A mulher do vendedor trabalha com joias.
Roberson
21:33:40 Tá com cara de ser quente a info. Pedi para o Leonel indicativos de enriquecimento sem causa do vendedor e parentes
Jerusa Viecili
21:34:24 Vamos ouvir a mulher do cara?
6 de setembro de 2016
Athayde Ribeiro Costa
20:18:43 Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira
20:18:53 Leonel, boa noite. Se possível, tentar ver dps se os seguranças do LULA adquiriram geladeira e fogao da marca BRASTEMP no ano de 2014 que foram parar no apartamento. Os fornecedores devem ter sido a […] ou […]. Será que conseguimos ver isso?
20:18:53 O nome deles
20:18:53 […], […], […], […], […], […], […] e […].
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo
