Lula: Educação e ciência para reconstruir o Brasil

Nenhum país conseguiu se desenvolver plenamente sem implantar políticas de Estado para educação e para ciência e tecnologia (C&T). A educação é porta de acesso a empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, amplia oportunidades e possibilita um desenvolvimento econômico mais equânime.

O domínio em larga escala de C&T é condição necessária para tornar as empresas competitivas globalmente, aumentar a riqueza e fortalecer a soberania das nações.

O exemplo recente mais notável de país que usou educação e C&T para mudar o rumo de sua história é o da China. Na virada do século, o país investia US$ 40 bilhões em C&T, enquanto os investimentos nos Estados Unidos eram de US$ 300 bilhões. A China implantou uma política de Estado para desenvolver a ciência, no âmbito de um superministério, e hoje investe mais de US$ 400 bilhões em C&T. Não foi por acaso que, como noticiado pela Folha em 26 de dezembro, a produção científica chinesa em 2021 ultrapassou a norte-americana, que há décadas tem sido a maior do mundo.

Como resultado desse esforço, além de ampliar a produção de commodities beneficiadas, a China desenvolveu um parque industrial extenso e competitivo, com programas de interação com o sistema de pesquisa. Exemplo bem conhecido é o da tecnologia 5G para comunicação digital, que ela desenvolveu antes das potências industriais. Dessa forma, o PIB do país, que na virada do século era de US$ 1,2 trilhão, o sexto do mundo, hoje passa de US$ 15 trilhões, só atrás dos EUA.

Em 2020 a China anunciou 22 iniciativas estratégicas em C&T para sua modernização até 2050. Curiosamente, dentre elas há nove áreas estratégicas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI), que executamos no Brasil entre 2007 e 2010: biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação, insumos para saúde, energias limpas, biodiversidade, mudanças climáticas, programa espacial, defesa nacional e segurança pública.

Estes eram os elementos de uma das quatro prioridades do plano, às quais se somavam: expansão e consolidação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, promoção da inovação tecnológica nas empresas e C&T para o desenvolvimento social. Para financiar os 87 programas do PACTI, foi essencial aplicar, sem contingenciamentos, os recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, formado por receitas de empresas de diversos setores, o que permitiu um investimento de cerca de R$ 65 bilhões em valores de hoje.

Nos anos recentes, tem havido um retrocesso sem precedentes nas políticas de C&T no país. O desmonte das instituições públicas, na direção do Estado mínimo, é a marca de um governo que aprofunda a agenda neoliberal e um ajuste fiscal irrealista. Vamos na direção oposta da China e de outros países.

Ultrapassando as piores previsões, caminhamos rumo ao obscurantismo, sob um governo que nega a ciência em cada um de seus atos.

O descaso intencional e criminoso com a saúde pública é a face mais visível e cruel dessa aversão ao conhecimento, que já resultou na perda de quase 620 mil vidas para a Covid-19. Felizmente, testemunhamos o enorme esforço da comunidade científica brasileira e seu compromisso com a vida, na busca de soluções para a gravíssima crise sanitária. E testemunhamos a rápida resposta do SUS, que sobreviveu às tentativas de desmonte, e de seus valorosos profissionais na linha de frente contra a pandemia.

O próximo governo terá o enorme desafio de retomar o crescimento econômico, criar empregos, superar a pobreza e reduzir a desigualdade. Certamente contará com o empenho de nossa comunidade científica, que fez o Brasil se tornar o 13º maior produtor mundial de ciência, como também informou a Folha. Será fundamental restabelecer uma política e um plano de ciência, tecnologia e informação, recuperar as agências federais e prover orçamentos adequados, em esforço conjunto do Estado e das empresas.

O exemplo de outros países, nossos próprios avanços e o amargo retrocesso que sofremos não deixam dúvidas: educação e ciência são essenciais para a reconstrução e o futuro do Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010) e presidente de honra do PT

Sergio Machado Rezende
Doutor em engenharia eletrônica e ciência dos materiais, é professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-ministro da Ciência e Tecnologia (2005-10)

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo.