Lula em 2016: luta contra perseguição e injustiças

Desde o início da vida política de Luiz Inácio Lula da Silva, em meados da década de 1970, pipocam denúncias sem provas e nem fundamento contra a maior liderança política do Brasil. Neste ano, porém, a perseguição política, midiática e judicial alcançou níveis sem precedentes.

Enquanto parte da Câmara dos Deputados preparava o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, se intensificou a obsessão em relação a Lula. O petista foi acusado, sem provas, de ter sido beneficiado de forma ilegal com um apartamento no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP). Ambos os casos foram devidamente explicados pela defesa de Lula, mas a perseguição judicial se intensificou, sem as manchetes de jornais e telejornais destacarem o devido contraditório.

Por outro lado, também foi relevante a onda de apoio e solidariedade formada em torno do ex-presidente. O povo foi às ruas em diferentes ocasiões para defendê-lo; foi criado um observatório de personalidades para monitorar ações contra Lula; a campanha Stand With Lula, criada pela Confederação Sindical Internacional (ITUC/CSI), que representa 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países, denunciou a perseguição judicial internacionalmente; e por fim, a campanha Por Um Brasil Justo pra Todos e pra Lula foi criada como forma de resistência e luta.

Mesmo com intensa perseguição jurídica e midiática, para 43% dos brasileiros, Lula foi o melhor presidente do Brasil. O dado foi revelado em pesquisa  CUT/Vox Populi divulgada no fim de dezembro. Na mesma pesquisa, Lula está à frente de todos os concorrentes em todas as simulações feitas no primeiro e no segundo turnos das eleições presidenciais de 2018. Em pesquisa elaborada pela Datafolha, o cenário se repete.

2016 foi um ano de arbitrariedades mas também de resistência. Veja como se desenrolou a história até o fim de dezembro.

Condução ilegal

O caso mais grave de abuso judicial ocorreu em 4 de março quando, por ordem do juiz de primeira instância Sérgio Moro, a Polícia Federal (PF) foi ao apartamento de Lula em São Bernardo do Campo (SP) e o conduziu coercitivamente a uma unidade da PF no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para prestar depoimento.

De acordo com juristas, ação foi ilegal e exagerada; a condução coercitiva só pode ser autorizada caso qualquer pessoa se recuse a depor. “Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E Lula não foi intimado”, afirmou Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E Lula não foi intimado”, Marco Aurélio Mello, ministro do STF

“Era só ter convidado. Antes deles, nós já éramos democratas”, reafirmou o líder político em uma histórica fala à imprensa no Diretório Nacional do PT, também em São Paulo. A frase de Lula ao encerrar a entrevista ficou célebre: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva como sempre esteve”.

Veja discurso na íntegra:

Nos dias seguintes, o povo tomou as ruas para defender o ex-presidente. Houve atos e manifestações de solidariedade a Lula em todos os estados do País.

Marx e Hegel

Em 10 de março, três promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) – José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo – pediram a prisão preventiva do ex-presidente sob uma denúncia frágil e sem provas, que foi amplamente criticada por profissionais do Direito. Para muitos juristas, a acusação era absolutamente simplória.

Trechos do pedido que vazaram na internet foram alvos de piada. Um dos pontos afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.’ O problema é que o parceiro literário de Marx é Engels, e não Hegel, filósofo anterior à Marx, e de corrente filosófica oposta.

O procurador da República Vladimir Aras resumiu o sentimento geral: “Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo.”

O povo também se manifestou em solidariedade ao ex-presidente:

Grampo de Lula e Dilma

Em meio à crise política, a presidenta Dilma convidou Lula para se tornar ministro da Casa Civil. Ele tomou posse em 16 de março. O ex-presidente não tinha nenhuma acusação formal contra si e nada que o impedisse de se tornar ministro. “A vinda do presidente Lula para o ministério é algo bastante importante e relevante por dois motivos. Primeiro, pela inequívoca experiência política. O segundo motivo é o conhecimento do presidente Lula sobre o País, sobre as necessidades do País, o compromisso com políticas estratégicas, que é necessário ter para que a gente ter um desenvolvimento mais continental”, declarou. Imediatamente a oposição se manifestou, dizendo que entraria com uma ação para impedir a posse de Lula.

No mesmo dia, o Juiz Sérgio Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente e vazou para a grande imprensa uma série de áudios. As conversas não demonstravam nenhum ilícito, mas foram exploradas à exaustão pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

O mais grave: entre as gravações havia uma conversa entre Lula e Dilma, que, como presidenta da República, não podia ser alvo de grampos telefônicos. “Em muitos lugares do mundo, quem grampear o presidente vai preso se não tiver autorização judicial da Suprema Corte”, afirmou a presidenta. “Grampeia o presidente dos Estados Unidos e vê o que acontece”, criticou.

A reação do meio jurídico foi imediata. Para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o juiz paranaense chamou a atitude de Moro de atropelamento da Constituição.  “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei”.

O também ministro do STF Teori Zavascki afirmou que Moro retirou o sigilo das conversas entre Lula e Dilma sem nenhuma das cautelas exigidas em lei. “O conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”, analisou.

A revista britânica The Economist publicou artigo afirmando que a decisão do juiz federal Sérgio Moro de liberar a gravação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff pode configurar violação de privacidade.

Posteriormente, devido à repercussão, o juiz Sérgio Moro chegou a pedir desculpas pela divulgação dos áudios. O documento foi enviado a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinava a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolviam Lula e envio dos processos ao Supremo.

Um milhão nas ruas pela democracia

Em março também aconteceu a maior mobilização em favor da Democracia, contra o golpe à presidenta Dilma Rousseff e a perseguição judicial e midiática contra o Lula. Os espaços públicos mais conhecidos de todas as capitais e cidades grandes do País receberam protestos e mais de um milhão e 350 mil pessoas saíram às ruas.

Sem provas, mas convicções

Em 14 de setembro, o promotor Deltan Dallagnol convidou a imprensa para uma apresentação em que comprovaria que Lula era “comandante máximo de esquema de corrupção”. O meio utilizado para embasar uma denúncia tão grave: uma apresentação de power point.

Durante a apresentação, o promotor assumiu que não tinha prova cabal alguma contra Lula, “mas tinha convicção”.

O meio jurídico considerou um erro grave a acusação sem provas e a espetacularização da denúncia. Entre eles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. “O processo é formal e guarda ritos. Não pode ser objeto de um espetáculo. Isso me preocupa. É preciso aprimorar esse procedimento”, disse em entrevista à Rádio Estadão.

Por sua vez, o ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère, afirmou nunca ter visto, em seus 55 anos de carreira, um espetáculo “injustificado e inaceitável” como o protagonizado pelo MPF. Para ele, os responsáveis pela ação deveriam ser processados.

Outras personalidades do meio jurídico também criticaram Dallagnol. Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e doutor em Direito do Estado: “Não se pode afirmar que alguém praticou um crime até que seja condenado. E, neste caso, a pessoa nem foi acusada. É uma situação que constrange o meio jurídico, é de estarrecer (…) É algo grave, é ato de exceção e não de direito”.

Wálter Maierovitch, ex-desembargador e professor de Direito afirmou: “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”.

Foi grande a repercussão negativa da ação do MPF na imprensa internacional. Do norte-americano “Chicago Tribune: “O abismo entre as acusações verbais e aquilo pelo que Silva foi denunciado de fato coloca em dúvida o futuro dessa investigação”. Para o “La Jornada”, do México, “tudo indica que buscam inabilitá-lo para as eleições de 2018”. “Uma verdadeira inquisição”, publicou o francês “Le Monde”.

Lula convocou novamente a imprensa para explicar a denúncia sem provas do MPF. Em um discurso emocionado, o líder petista destacou que a lógica de parte do Poder Judiciário “não é mais os autos do processo” e sim das manchetes dos meios de comunicação, interessados em ter alguém para “criminalizar e demonizar”.

“Conquistei o direito de andar de cabeça erguida nesse País. Tenho convicção que quem mentiu está num enrascada. Provem uma corrupção minha, que eu irei a pé para ser preso”, afirmou.

Lula ainda chamou a denúncia apresentada pelo MPF de “espetáculo de pirotecnia” para justificar a mentira que foi construída, “como se fosse um enredo de uma novela” e que agora precisam concluir a história, escolhendo “os bandidos e os mocinhos”.

Após a entrevista, Lula foi para os braços do povo, que o esperava em frente ao hotel onde ele deu a coletiva:

Stand With Lula

Como resposta às arbitrariedades, a Confederação Sindical Internacional (ITUC/CSI), que representa 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países, lançou no dia 20 de setembro a campanha internacional “Stand with Lula” (“Estamos com Lula”). Segundo a secretária-geral da ITUC/CSI, o objetivo é defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abusos judiciais no Brasil e denunciar os “poderosos interesses” que tentam impedir sua livre atuação política.

A campanha foi divulgada em Nova Iorque, simultaneamente à abertura da Assembleia Geral da ONU. Presentes no ato, alguns dos mais expressivos dirigentes sindicais dos Estados Unidos, como Tefere Gebre, da AFL-CIO, assim como advogados, juristas e defensores dos direitos humanos com atuação internacional. O ex-presidente Lula foi convidado a fazer uma saudação por meio de teleconferência. Veja no vídeo como foi:

Comprovação das palestras

Em outubro, em mais um episódio de perseguição, o MPF chegou a questionar a realização de uma palestra na Assembleia Nacional de Angola. Porém em seguida o Instituto Lula publicou a palestra na íntegra, que havia sido transmitida à época por uma emissora angolana, desmoralizando a denúncia. Segundo a “Folha de S. Paulo”, o Ministério Público teria exigido de um delator afirmar que a palestra não aconteceu em troca de um acordo.

Lula inocentado por testemunhas de acusação

Em novembro, a própria Operação Lava Jato convocou 11 testemunhas para denunciar supostos crimes cometidos pelo ex-presidente Lula em relação ao imóvel no Guarujá e em fraudes de contratos na Petrobras. Todas as 11 testemunhas foram unanimes em dizer que nunca trataram de assuntos ilícitos com o ex-presidente.

Os depoimentos, uma espécie de “retrospectiva” da Lava Jato, indicam também um cenário bem diferente do PowerPoint simplista apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, ou na denúncia do MP.

Tanto em contratos em geral, quanto nos três contratos, das Refinarias do Paraná e Abreu e Lima, que o MP diz ter saído vantagens para o ex-presidente, todos os depoentes afirmaram não ter qualquer informação sobre isso. Disseram sequer ter “ouvido falar” de vantagens para Lula.

Campanha Por um Brasil Justo pra Todos e pra Lula

Em novembro, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos lançaram a campanha “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”, com objetivo de iniciar um amplo movimento por todo País, e também no exterior, com eventos e manifestações contra as perseguições ao ex-presidente Lula e em defesa da democracia.

Defender os direitos de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia, o estado de direito, a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros, na avaliação dos organizadores.

Veja depoimentos ouvidos no lançamento da campanha:

O Caso Lula

Em dezembro, juristas e grandes personalidades do Direito brasileiro e internacional publicaram o livro “O Caso Lula: A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil” , em que explicam de maneira técnica as inúmeras violações e arbitrariedades de Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula.

Para muitos juristas, Lula é vítima da prática de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

 

Para John Comaroff, professor na Universidade de Harvard (EUA) e especialista em lawfare, é fundamental que Moro seja substituído. “Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é ‘lawfare’. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa”, analisou Comaroff.

Para um dos maiores especialistas em Direitos Humanos do planeta, Geoffrey Robertson, Moro se comporta como um ególatra. “Ele ama ter seu rosto estampado em jornais e livros. Um juiz jamais se comportaria dessa maneira na Europa”. E afirmou, em palestra na PUC-SP: “Um juiz que comete atos ilegais não deveria ser juiz”.

“Para deleite público, Moro entregou a gravação para Globo, em uma atitude extremamente política. Ele sabia que era ilegal gravar a Dilma e gravou assim mesmo. Um juiz que comete atos ilegais não deveria ser juiz. Algo assim nunca seria permitido em nenhum país civilizado”.

 

Perseguição midiática

O vice-diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep), João Feres Júnior, comandou um estudo em que comprova de maneira científica a intensa perseguição do “Jornal Nacional”, da Rede Globo, e da grande mídia em geral, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores.

De dezembro de 2015 a agosto de 2016, período compreendido pela pesquisa de João Feres, o “Jornal Nacional” veiculou 12 horas e 52 minutos de matérias com viés contrário ao líder petista. É o mesmo que a transmissão de sete partidas de futebol ou um mês de novela.  Os materiais com viés neutro duraram quatro horas. Impressiona a quantidade de matérias sobre Lula com viés positivo: zero segundo.

“Todos eles têm uma cobertura muito negativa do Lula e ao PT. Muito mesmo. Eles passaram a tentar colocar o PT como o partido responsável pela corrupção no Brasil”, João Feres Júnior

“Para ter uma ideia, em março de 2016 as notícias negativas em relação a Lula atingiram uma ordem de 340 matérias por mês nos três principais jornais do Brasil. E estou falando somente das capas. Dá, em média, mais que três por dias em cada jornal”.

A perseguição da mídia a ex-presidente, diz João Feres, tem contornos estranhos por ser tratar de um cidadão sem nenhum cargo político. “O mais absurdo é que Lula não tem nenhum cargo público. Ele é apenas um político conhecido”.

Leia o estudo sobre a cobertura do “Jornal Nacional”.

Popularidade em alta

Mesmo após um ano de intensa perseguição, para 43% dos brasileiros, Lula foi o melhor presidente do Brasil. O dado foi revelado em pesquisa  CUT/Vox Populi divulgada no fim de dezembro. Além disso, 33% dos entrevistados afirmaram admirar/gostar muito do petista e 58% dos entrevistados disseram que suas vidas melhoraram nos governos do PT.

Na mesma pesquisa, Lula está à frente de todos os concorrentes em todas as simulações feitas no primeiro e no segundo turnos das eleições presidenciais de 2018. Lula tem 31% das intenções de voto espontâneas.

Em pesquisa elaborada pela Datafolha, o cenário se repete, com Lula à frente na corrida eleitoral, crescendo 3 pontos nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior, de julho. Por outro lado, a rejeição a Lula caiu 13 pontos percentuais em relação a pesquisa feita em março de 2016.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os resultados da pesquisa CUT/Vox Populi mostram que “os brasileiros, mesmo os mais pobres e simples, têm discernimento, refletem e julgam racionalmente, não se deixam influenciar pela avalanche de denúncias sem provas e sensacionalismo da mídia conservadora”.

Apoio de personalidades

Muitas personalidades da vida política, social e cultural do País saíram em defesa do ex-presidente ao longo deste ano. Veja o que eles falaram:

Chico Buarque, compositor: “Receba minha solidariedade por tudo o que você vem enfrentando. Estou com você, como sempre”.

Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE): “Graças ao seu governo, democratizamos a universidade e isso mudou a realidade da juventude”.

Otto, compositor: “Chega a ser constrangedor a gente fazer isso com o maior líder que o Brasil já teve, uma pessoa que realmente fez mudanças sensíveis no País.

João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): “Que o senhor possa seguir ajudando o povo brasileiro a se conscientizar sobre nossos inimigos e percorrendo esse Brasil levando uma voz de esperança”.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST): “O que está sendo feito contra o presidente Lula é um verdadeiro linchamento, é uma perseguição política com seletividade e com presunção de culpa. Isso não dá para admitir nem contra Lula e nem com ninguém no Brasil”.

Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ): “Lula é um dos maiores líderes populares da América Latina. Sua história de vida já se confunde com a do País. Brasil esse que Lula fez sair do mapa da fome, do mais pobre poder acessar à universidade, da geração de emprego, do fomento e oportunidades às classes mais pobres”.

Mano Brown, compositor: “O Lula ajudou muita gente. O PT ajudou muita gente. Os quatro governos de esquerda do PT ajudaram muito a população pobre. [Antes] Tinha gente que não comia, não vestia, não tinha mais vontade de viver. Pagou a dívida, emprestou dinheiro… Lula operou um milagre”.

Paulo Henrique Amorim, jornalista: “É preciso garantir a liberdade do Lula, é preciso garantir a possibilidade dele ser candidato em 2018”.

Anna Muylaert, cineasta: “O trabalho que foi feito pelo governo Dilma, pelo governo anterior do Lula, é um trabalho de inclusão social de um nível estrondoso no planeta. Na Europa inteira, a Europa sabe e reconhece. Aqui, talvez precise de alguns anos para a gente entender a dimensão do que vem acontecendo”.

Tico Santa Cruz, músico:  “Lula, você tem o meu apoio até que provem algo contra ti! Não tenho medo de colocar a cara! A vida é pra quem tem coragem!”.

Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista: “A perseguição a Lula é evidente. Ela resulta de um pavor que eles têm de que Lula seja candidato a presidente”.

Oliver Stone, cineasta norte-americano: “Há um processo para se livrar dele. Ele é um dos fundadores do partido, existe um golpe de Estado no Brasil, e a oposição está muito preocupada com a possibilidade de ele voltar ao poder. Por isso é importante difamá-lo e passar por cima do PT. Acho ele um homem muito honesto e sincero, com muita integridade. Ele e seu governo sempre representaram isso para mim”.

Jorge Furtado, cineasta: “Lula é o alvo a ser destruído [pela direita], porque não existe nenhuma outra liderança popular como Lula. Por isso a tentativa de tirar o Lula das eleições”.

Dilma Rousseff, presidenta eleita do Brasil: “Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza de que esse será um processo que será superado porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”.

Da Redação da Agência PT de Notícias