O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 1.390 títulos de domínio de terra a famílias assentadas, nesta quinta-feira, 25, durante cerimônia em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Também foram anunciados R$ 20 milhões para recuperar a infraestrutura produtiva do Assentamento Itamarati, onde vivem 17 mil pessoas, e formalizadas novas ações de crédito, comercialização, educação no campo e regularização fundiária. Ao lado de ministros e aliados, Lula se disse satisfeito com os investimentos federais.
“É uma alegria outra vez voltar à Fazenda Itamarati. Vocês sabem que eu vim aqui, acho que foi em 2003 a primeira vez […] E hoje, mais ainda, a gente percebe o avanço que houve entre todas as pessoas que estão assentadas aqui. Eu lembro perfeitamente bem da evolução. E ainda falta muito para a gente poder fazer tudo aquilo é possível fazer para as pessoas atingirem a plenitude”, defendeu Lula, em discurso.
O presidente também voltou a prestar solidariedade à população venezuelana, que sofreu com um terremoto duplo na noite desta quarta-feira, 24. Lula afirmou que o Governo Federal ofereceu apoio ao país vizinho. “Até agora, as informações que nós temos, é que tem por volta de 180 mortos, fora os escombros, que ainda não sabe se tem muita gente embaixo dos escombros”, lamentou.
“Nós fizemos uma reunião com vários ministros agora. Eu falei com a presidenta Delcy [Rodríguez], da Vezenuela, de manhã, do carro, para perguntar para ela o que ela precisava que a gente fizesse. E nós estamos reunidos, vários ministros, para a gente mandar tudo o que for necessário mandar para a Venezuela: água, bombeiro, defesa civil, comida, remédio. Porque, nessas horas, a gente precisa levantar e, de pé, aplaudir o povo da Venezuela. Por favor, uma salva de palmas ao povo da Venezuela”, pediu Lula.
Presidente Lula participa de entregas do Programa Terra da Gente em Ponta Porã (MS) https://t.co/HUo0OyAc4g
— Lula (@LulaOficial) June 25, 2026
Assentamentos pelo Brasil
A principal entrega de títulos beneficia as famílias do Itamarati, mas o Governo Federal não deixou de contemplar moradores dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana; além de assentamentos situados nos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
O Itamarati se estende por uma área de mais de 50 mil hectares e representa uma das maiores experiências de reforma agrária no país. Atualmente, as famílias do assentamento produzem diversos produtos agropecuários e agroindustriais, desde grãos, passando por pecuária leiteira, criação de pequenos animais, frutas e hortaliças.
A titulação definitiva garante segurança jurídica aos assentados porque formaliza o direito à terra, reduz conflitos e proporciona estabilidade para produzir, investir e acessar políticas públicas. Trata-se de um passo fundamental para a consolidação da reforma agrária e para a permanência das famílias no campo.
As cooperativas do Itamarati
Para recuperar as cooperativas do Itamarati, o Governo Federal vai executar o projeto desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo é fortalecer a infraestrutura produtiva do assentamento, ampliar a capacidade de armazenamento de grãos, reduzir perdas na produção e impulsionar o desenvolvimento sustentável e a organização econômica das famílias assentadas.
O projeto conjunto reúne ações voltadas à revitalização de estruturas produtivas, melhoria da parte hídrica, agroindustrialização, comercialização, capacitação, fiscalização de obras e iniciativas de sustentabilidade e transição energética.
Além disso, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), localizada no Assentamento Itamarati II, de mais de 16,8 mil hectares, e a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), localizada no Assentamento Itamarati, de 28,8 mil hectares, receberam seus títulos de domínio.
A entrega é inédita e representa um marco histórico para a reforma agrária no país. A medida vai fortalecer a segurança jurídica das cooperativas, além de impulsionar a produção e o desenvolvimento sustentável.
Programa de Aquisição de Alimentos
O ato em Ponta Porã serviu ainda para oficializar contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Veja abaixo os investimentos federais:
– R$ 1,394.865,64 para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), por meio do PAA Sementes.
– R$ 540 mil para a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati em Ponta Porã (Cooperai).
– R$ 240 mil para a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), ambas por meio do PAA – Compra com Doação Simultânea.
As três operações beneficiam 171 agricultores familiares diretamente e viabilizam a aquisição de 213,1 toneladas de alimentos e sementes produzidos no Assentamento Itamarati.
Adjudicação de terras
Outra medida anunciada pelo Governo Lula em Ponta Porã é a assinatura de uma transação tributária com o Grupo João Santos que vai permitir o pagamento de dívidas tributárias em terras destinadas à reforma agrária. A medida beneficiará 5,8 mil famílias com a criação de dois assentamentos no estado da Paraíba e 31 no Maranhão, totalizando 72,5 mil hectares, área equivalente a mais de 100 mil campos de futebol.
O acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os assentamentos decorrem da aquisição, por meio de adjudicação, de 28 imóveis apresentados pelo Grupo João Santos como forma de pagamento de dívidas federais que estavam em discussão há anos. Em recuperação judicial, os empresários aderiram a uma transação tributária junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para quitar dívidas junto à União e viabilizar a retomada de suas atividades econômicas.
Entregas aos quilombolas
Lula assinou a escritura da Fazenda Che Cay, situada no Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, de Dourados (MS). A medida beneficia 147 famílias.
Com 628 hectares, a área adquirida constitui importante avanço para a garantia do território quilombola, assegurando a permanência das famílias e fortalecendo as atividades produtivas, culturais e tradicionais da comunidade. O decreto de desapropriação do Território Quilombola Picadinha foi publicado em 25 de março de 2026.
Também está prevista a entrega de Contratos de Crédito Instalação do Incra nas modalidades Fomento Mulher (R$ 3,49 milhões), Habitação (R$ 4 milhões) e Apoio Inicial (R$ 696 mil).
Programa Nacional de Educação
Por fim, haverá o lançamento da primeira turma do curso de Engenharia Agronômica ofertado por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
