Lula sanciona Luz do Povo e beneficia 17 milhões de famílias
Programa garante gratuidade na conta de energia para quem consome até 80 kWh por mês; cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto
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Energia de qualidade chega a milhões de brasileiros com programa de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria o programa Luz do Povo, iniciativa que garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. O benefício já está em vigor e deve alcançar 17,1 milhões de lares em todo o país.
Presidente Lula sanciona PLV nº 4 – Tarifa Social de Energia “Luz do Povo” https://t.co/hN76oZsvW2
— Lula (@LulaOficial) October 8, 2025
Energia digna, justiça social
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, abriu o evento, destacando a relevância da iniciativa, que se junta a outras ações sociais do governo. “Essa medida é muito importante para o povo brasileiro […] Vem para se somar ao Bolsa Família, ao Luz para Todos, ao Minha Casa Minha Vida, ao Farmácia Popular, o SAMU, o ProUni, o Agora Tenho Especialistas. Todos os programas importantes que fazem a diferença na vida do povo.”
Gleisi aproveitou para chamar a atenção de outra pauta relevante, a MP 1303, que tributa bets e o mercado financeiro e será apreciada pela Câmara ainda nesta quarta-feira. A ministra criticou a mobilização da oposição para a rejeição da proposta. “Essas pessoas estão trabalhando contra o Brasil. Estão trabalhando contra o povo brasileiro, que precisa de medidas como essa, tanto para a gente fazer a justiça tributária, como para ter financiamento de programas e políticas públicas […] Nós vamos fazer todos os esforços para que essa medida passe no Congresso Nacional.”
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Quem tem direito?
O Luz do Povo oferece gratuidade na conta de energia a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC, famílias indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A isenção é automática, não é necessário fazer cadastro ou pedido à distribuidora.
O consumo médio mensal de 80 kWh foi escolhido por representar a realidade de uma grande parte das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A medida prevê ainda, a partir de janeiro de 2026, descontos de até 12% para famílias que consomem até 120 kWh e recebem até um salário mínimo por pessoa.
O custo anual estimado é de R$ 3,6 bilhões, compensado a longo prazo pela redução de encargos e pela reorganização do setor elétrico.
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Combate à desigualdade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira ressaltou que “o Luz do Povo é alívio que chega na conta de energia no fim do mês”. Ele destacou as iniciativas que estão construindo “um país inclusivo, justo para todos” e finalizou seu discurso em tom otimista: “Viva o Luz do Povo, viva o Brasil, viva o nosso presidente Lula!”
O Luz do Povo é parte de uma política ampla para o setor elétrico, com base em justiça tarifária, liberdade de escolha do consumidor e equilíbrio para o setor. A abertura do mercado permitirá que consumidores escolham seus fornecedores de energia, com início em agosto de 2026 para a indústria e comércio e, em dezembro de 2027, para residências.
A medida mostra mais uma vez que o governo Lula sabe unir justiça social e política pública eficiente, beneficiando diretamente a população de baixa renda.
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Da Redação
