Maldade: mais de 10 milhões de famílias não recebem Auxílio Gás

Levantamento do grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste revela que mais de 10 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) foram excluídas pelo desgoverno Bolsonaro do programa Auxílio Gás, mesmo sendo elegíveis a recebê-lo. Em agosto, apenas 5,6 milhões dos 16,3 milhões de famílias que têm direito ao benefício receberam o vale.

“Se por um lado o auxílio significou alívio para a população mais pobre, haja vista o exorbitante aumento do preço do gás de cozinha, por outro se tornou um pesadelo”, disse a assistente social Shirley Samico ao colunista Carlos Madeiro, do portal UOL. “Os dados levantados mostram o insuficiente atendimento à população que tem perfil para este programa e não é atendida”, concluiu a integrante do grupo de vigilância.

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O Ministério da Cidadania não respondeu ao jornalista, mas afirmou em nota técnica que são aptas ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal (R$ 606) e com dados atualizados no CadÚnico. As normas do programa determinam que as famílias devem ser selecionadas a cada dois meses de forma automatizada para inclusão no benefício. Mas não há recursos para atender a todos.

“Nós aprovamos o auxílio-gás, um projeto de minha autoria, que garante o subsídio de 50% para o gás de cozinha, que deveria atender 24 milhões de famílias, mas Bolsonaro reduziu para cinco milhões”, explicou o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) ao Portal do PT em janeiro deste ano.

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Com autoria de Zarattini e da bancada do PT, o projeto de lei (PL) 1347/21 foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro de 2021. Em novembro, foi publicada a Lei 14.237/21, criando o Auxílio Gás dos Brasileiros. Inicialmente, foi pago o valor de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

Em julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 123 autorizou o pagamento integral do preço médio do botijão até o fim do ano. Mas omitiu informações sobre aumento do número de beneficiários, que continua o mesmo. Desde a publicação da Lei 14.237, Zarattini vem chamando a atenção para o problema.

“Ele restringe o Auxílio Gás apenas às famílias que tem maior número de filhos. Então, fez um decreto dizendo: Vamos pagar prioritariamente para as famílias com cinco ou seis filhos”, detalhou o deputado no Jornal PT Brasil, em agosto.

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“Então, a maioria das famílias brasileiras hoje que tem dois ou um filho, porque o número de filhos por família foi reduzido nos últimos anos, não estão recebendo esse auxílio”, aponta o deputado. “É mais uma política social de baixa qualidade que esse governo propõe, que não atende realmente quem está precisando do Auxílio Gás.”

Sem gás, famílias apelam para a lenha, e cresce o número de queimados

Em sua reportagem, o jornalista Carlos Madeiro conta a história de Ciria de Lima da Silva, que mora com o marido em um barraco na comunidade 14 de Novembro, no município de Paulista (Grande Recife). Beneficiária do Auxílio Brasil, ela aguarda a inscrição no Auxílio Gás há meses. Já foi ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município, mas foi informada que nada mais poderia ser feito.

“Eles falam que tem de esperar, mas nunca recebo. Vejo algumas pessoas aqui recebendo, e outras não. Não procurei mais depois disso, mas acho injusto”, reclama a dona de casa. “Eu sigo na lenha, não tenho o que fazer. Quando não tenho, uso também álcool. Inclusive minha mão já pegou fogo uma vez, quando fui colocar álcool dentro do fogãozinho. Queimei feio meus dedos.”

Os ferimentos de Ciria têm as mesmas causas que os de milhares de outras pessoas pelo país afora. No Rio de Janeiro, o número de internações no Hospital Estadual Alberto Torres, referência no tratamento de queimaduras, subiu 43% em 2022, em comparação com 2021. Conforme os médicos, o empobrecimento das famílias é uma das explicações para esses acidentes.

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Para Zarattini, Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes são responsáveis diretos pela situação. “Esses acidentes acontecem porque o preço do gás não para de aumentar e as pessoas não conseguem mais comprar o botijão”, aponta o deputado.

Com o preço dolarizado, como o restante dos combustíveis, o gás liquefeito de petróleo (GLP) subiu mais que o dobro da inflação durante o desgoverno Bolsonaro, fazendo as vendas do botijão serem as menores em nove anos. Levantamento do Observatório Social do Petróleo revela que o consumo de gás caiu 4,5% no primeiro semestre de 2022.

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Bolsonaro persegue políticas sociais

“Tudo ficou muito mais caro. Ver a situação e não poder dar um alimento bom ao filho é de matar do coração. Aqui não temos acesso à creche e, mesmo que apareça faxina, não vou porque não tenho com quem deixar nem como pagar para alguém ficar com meus filhos”, lamenta Edilene Antonia Gomes, que também mora na comunidade 14 de Novembro.

“Desde que saiu esse benefício, eu espero, espero, mas nunca recebo. Fui atrás, disseram que caía automaticamente. Fiz até o recadastramento”, diz Edilene, cuja única renda é o Auxílio Brasil de R$ 621, mesmo tendo seis filhos – o aumento do piso não previa aumento para famílias com mais crianças e que já recebiam acima do valor.

Para Bolsonaro, não importa. Desde o início do mandato, ele persegue o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e tenta desconstituir esse direito previsto na Constituição. Mães que criam sozinhas seus filhos com deficiência e que não podem trabalhar também não conseguem receber o Auxílio Gás.

Conforme a Rede Observatório BPC, de um universo de 13 mil mães solo pertencentes à associação com os cadastros atualizados, apenas uma recebe o vale-gás. Quando procuram os Cras, saem sem respostas ou lhes dizem que não têm direito.

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Durante os Governos Lula e Dilma, o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência cresceu 136% – de 976 mil, em 2002, para 2,3 milhões, em 2015. A legislação foi alterada para permitir o ingresso no mercado de trabalho sem receio da extinção dessa proteção, em caso de perda do emprego. Assim como tantas outras políticas públicas, Bolsonaro foi aos poucos corroendo mais esse direito.

Da Redação, com informações do UOL