Manifesto da sociedade: “O Brasil escolheu a democracia”

O Brasil escolheu a democracia.

Representantes da sociedade civil, parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos, comprometidos com a defesa do Estado de Direito, da justiça e dos direitos fundamentais, expressam publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil.

Este alerta à sociedade se faz necessário diante da reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, os mesmos elementos manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito.

Os objetivos e os métodos criminosos de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no Inquérito do STF. Desde os ataques sistemáticos e mentirosos às urnas eletrônicas, ao Judiciário e ao processo eleitoral, até a conspiração militar para impedir a posse do presidente eleito, tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história.

A trama golpista não começou na reunião ministerial em que se discutiu uma “virada de mesa” nem se encerrou com a firme repulsa das instituições e da sociedade aos atentados contra as instituições de 8 de janeiro. A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir.

Dessa responsabilização não têm como fugir, pois ao longo da história o Brasil aprendeu muito sobre o valor da democracia. Em nome dos que sofreram, sacrificaram-se e deram a própria vida pela redemocratização do país, não pode haver, nos dias de hoje, contemplação com os defensores do arbítrio nem anistia para golpistas. Ao contrário: diante dos fatos, só cabem a apuração rigorosa, a denúncia dos responsáveis e seu julgamento justo.

Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia, apesar dos argumentos falaciosos de quem a convoca, organiza e financia com recursos de origem obscura. Não há como considerar normais, na democracia, manifestações em benefício exclusivo de quem nunca aceitou viver sob seus preceitos.

Aqueles que se associarem a elas, seja qual for o pretexto, estarão flertando com o golpismo e rompendo com o caminho que o Brasil escolheu: o caminho da democracia. Só assim poderemos construir um país mais justo, enfrentar as desigualdades, garantir emprego, renda, acesso à terra, educação e saúde, buscando o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.

Democracia para sempre!

ABJD (Associação Brasileira de Juristas pelas Democracia)

ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania)

Afronte

AJD

Amparar (Associação de Amigos/as e familiares de presos/as) – SP

Aos Brados!! A vivência digna da sexualidade – SP

Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

Associação Educacional Cultural Assistêncial Ogban AfroBrasileira

Associação Juízas e Juízes para a Democracia

Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19

Brigadas Populares

CBJP (⁠Comissão Brasileira de Justiça e Paz)

CDDHEP (Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular) – Acre

CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz)

Centro de formação do Negro e Negra da Transamazônica Xingu – PA

Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune) – RS

⁠Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude

CJP/DF (⁠Comissão Justiça e Paz de Brasília)

CMP (Central de Movimentos Populares)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação)

Coletivo Afrikan Power Representatividade

Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras – Santos SP

Comunema (Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria), Altamira – PA

CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores)

CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos)

CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras)

CONTRAF Brasil (FETRAF) – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores)

CPT (Comissão Pastoral da Terra)

CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

CUT (Central Única dos Trabalhadores)

FEED (Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito)

FENAJUFE (Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União e MPU)

Frente Estadual Pelo Desencarceramento de Minas Gerais

FUP (Federação Única dos Petroleiros)

Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – RJ

Grupo Prerrogativas

Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)

INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)

Instituto Coletivo Black Divas Paraná

Instituto de Referência Negra Peregum

Instituto Ganga Zumba – ES

Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros)

Juventude Manifesta

Juventude PSOL

Juventude Travessia

LEVANTE (Levante Popular da Juventude)

MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)

MBP (Movimento Brasil Popular)

MCP (Movimento Camponês Popular)

Mídia Ninja / Movimento Fora do Eixo

MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)

MMM (Marcha Mundial das Mulheres)

MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia)

MNU (Movimento Negro Unificado)

MNU-Acre

Movimento de Trabalhadores Sem Direitos

Movimento Moleque – RJ

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra)

MTC (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo)

MTD (Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos)

MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto)

NINJA

Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual)

Ondjango (Núcleo de Estudos Afrobrasileiros) – RJ

Orgulho Crespo – Londrina (PR)

Pagode na Disciplina – Jardim Miriam- São Paulo

PBP (Projeto Brasil Popular)

PC do B (Partido Comunista do Brasil)

PDT (Partido Democrático Brasileiro)

PSB (Partido Socialista Brasileiro)

PSOL (Partido Socialismo e Liberdade

PT (Partido dos Trabalhadores)

PVNC (Pré-Vestibular para Negros e Carentes) – RJ

Quilomba Nzinga’S LésBiTrans Brasil – SP

Rede Sapatà

Rede Solidariedade

RNMP (Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares)

Rua Juventude anticapitalista

Transforma MP (Coletivo por um Ministério Público Transformador)

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

UBM (União Brasileira de Mulheres)

UJS (União da Juventude Socialista)

UNE (União Nacional dos Estudantes)

Uneafro Brasil

UNEGRO (União de Negros pela Igualdade)

UNIperiferias

UNMP (União Nacional por Moradia Popular)

Vida & Justiça