Ministérios têm importância social e garantem mais cidadania
Em coletiva, a presidenta rebateu críticas de opositores que pedem a redução das pastas criadas em sua gestão e afirmou a importância do empreendedorismo
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A presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas relacionadas ao número de ministérios criados em sua gestão e destacou medidas em benefício do empreendedorismo, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo a candidata à reeleição pelo PT, além de movimentar recursos, pastas como as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Micro e Pequena Empresa (SMPE), que têm status de ministério, possuem importante papel social.
De acordo com a presidenta, com exceção dos ministérios de governabilidade, entre eles o do Planejamento e Fazenda, pastas como as secretarias de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SPPIR) e dos Direitos Humanos (SDH) garantem mais cidadania e ações sociais efetivas. “São ministérios que têm papel na área dos valores da cultura, do sistema, e também das ações afirmativas”, disse.
A presidenta justificou também a criação da SMPE como um importante passo para as Micro e Pequenas Empresas (MPE) – que nunca tiveram tratamento específico – e também, o Ministério da Pesca. Segundo ela, o Brasil ainda enfrenta desafios na área e, por isso, são necessárias ações de incentivo à pasta, com maior produção de peixes e incentivo ao comércio internacional.
Empreendedorismo – Durante a coletiva, Dilma Rousseff destacou também a universalização do Simples Nacional, medida sancionada por ela por meio da Lei Complementar 147/2014. O programa unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios à Micro e Pequenas Empresas (MPE). Com a ampliação do Simples Nacional, mais 140 atividades, antes não contempladas, poderão aderir ao modelo de tributação a partir de 2015.
Em 2010, o Brasil contava com cerca de 780 mil microempreendedores. Com a chegada de Dilma e suas ações de fomento ao setor, o número saltou chegando, atualmente, à marca de 4,7 Microempreendedores Individuais (MEI). Eles contam com microcrédito do governo federal que chega a quase R$ 14 bilhões. “Tenho paixão por essa questão. O brasileiro tem três sonhos. O primeiro é ter o próprio negócio; o segundo é a casa própria e o terceiro, um carro”, afirmou a presidenta.
Além da criação de oportunidades, o Brasil também tem incentivado o empreendedorismo por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz. A presidenta explicou que essa ação consiste em incentivar as Micro e Pequenas Empresas a contratar jovens acima de 15 anos, para oferecer o início de uma formação profissional.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.
