Ministra Anielle exalta avanço da titulação quilombola no governo Lula
Em governos anteriores, a titulação de terras destinadas ao povo quilombola ficou parada por sete anos. Assim que assumiu, o presidente Lula criou o Ministério da Igualdade Racial e deu aval para ações em prol da igualdade
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Anielle Franco: 'o ministério esteve em todos os territórios quilombolas deste país, conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava'.
O avanço na regularização fundiária em territórios quilombolas, com 32 titulações e 27 decretos de interesse social desde 2023, foi destacado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o programa Bom Dia, Ministra de terça-feira (23/9), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Nós avançamos muito nas titulações de quilombo em tempo recorde. Já são mais de 30 titulações, mas ao mesmo tempo, a gente passa de 200 documentações, para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. O ministério esteve em todos os territórios quilombolas deste país, conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava”, afirmou a ministra.
“Quando você olha assim, algumas pessoas podem pensar: nossa, mas 32 (titulações)? Mas se você pensar que durante sete anos nós ficamos estagnados. O único quilombo que foi titulado foi por uma medida judicial. Então, o governo teve que cumprir uma obrigatoriedade de titular um único quilombo”, completou a ministra.
Desde 2023, a política de titulação de territórios quilombolas ganhou fôlego com a retomada gradual e importante das ações. Foram publicados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e portarias de reconhecimento, instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.
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Os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária quilombola, fortalecida com as ações do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, uma Portaria Conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinada em abril de 2025.
O documento abrange seis eixos de atuação que foram construídos com base na realidade e necessidades específicas das comunidades quilombolas, dando a garantia do direito à terra e à autodeterminação dessas populações. A meta de titulação quilombola para o ano de 2025 é de 35 títulos, totalizando 50 mil hectares de terras.
Conferência
Durante o programa, Anielle Franco também fez um balanço da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), evento que trouxe a pauta para o centro das atenções. “Toda entrega e resultados vieram das emergências que o povo negro tem enfrentado”, resumiu Anielle.
A conferência reuniu mais de 2 mil pessoas em Brasília na última semana e marcou a retomada de um espaço democrático de participação social após um hiato de sete anos. O encontro reafirmou o compromisso do Governo Lula com a democracia e a reparação histórica étnico-racial. E permitiu à sociedade civil propor políticas públicas para a promoção da igualdade racial no país.
“Foi uma construção coletiva gigantesca. É um orgulho enorme a gente ter conseguido tirar a Conferência do papel e ter feito essa participação social concretamente valer a pena, com quase duas mil pessoas, vários estados e delegações”, disse Anielle
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O evento teve como tema principal Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial e os debates resumiram os últimos anos de discussão do movimento negro, cigano, quilombola, indígena, de povos de terreiro. Mais de 500 propostas foram sistematizadas. “Tem muito trabalho que passa por todas as delegações e nos estados com suas peculiaridades, porque é diferente de estado para estado, passa pelas propostas, grupos de trabalho e discussões em grupo, para tirar um texto enorme com demandas voltadas para políticas públicas para a igualdade racial”, destacou.
Demandas
Uma das demandas citadas pela ministra foi a necessidade do avanço na titulação quilombola e a moradia digna. “Esse é um exemplo. Empregabilidade, saúde da população negra dentro desses espaços transversais. Foram vários pontos que saíram da conferência mas que, ao mesmo tempo, já haviam sido debatidos e estudados em todas as caravanas que nós fizemos”, afirmou.
Via Agência Gov
