MPF investiga Jair Bolsonaro por empregar funcionária ‘fantasma’

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar mais uma funcionária ‘fantasma’ de Jair Bolsonaro (PSL). Além de Walderice Santos da Conceição, que era lotada no gabinete de deputado de Bolsonaro, mas trabalhava vendendo açaí em uma praia onde ele tem uma casa de veraneio, a Procuradoria do Distrito Federal apura o caso que envolve Nathállia Queiroz. Ela também trabalhava na Câmara com Jair, mas dava expediente em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro, sem prestar serviços ao Legislativo.

Bolsonaro é acusado da suposta prática dos crimes de peculato e improbidade administrativa. Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair. Queiroz é o principal suspeito no esquema que envolve movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o Valor, o procurador Carlos Henrique Martins Lima encaminhou à Procuradoria-Geral da República a investigação, uma vez que há similaridade com o caso de Walderice, que tramita na PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a decisão de juntar as duas investigações.

Ainda de acordo com a publicação, no despacho, o procurador defende que, apesar de a Constituição garantir a imunidade presidencial, isto é, que ele não pode responder por atos praticados antes de assumir o mandato, nada impede que ele seja investigado sobre eventuais práticas ilícitas.

“Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato. Assim, embora a sua condição de mandatário não impeça a investigação ou mesmo a sua responsabilização por improbidade administrativa, no caso em tela, recomendável o encaminhamento da presente notícia à Procuradoria-Geral”, diz o texto do procurador.

‘Gabinete fantasma’ de Bolsonaro

No início de 2018 foi descoberto que Bolsonaro possuía uma funcionária fantasma, a Wal do Açaí. Ele utilizou verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha em um distrito a 50 km do centro de Angra Dos Reis, no Rio de Janeiro.

Walderice Santos da Conceição, 49, figurava desde 2003 como um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, recebendo salário bruto de R$ 1.351,46. Sete meses após a denúncia, em agosto, Wal do Açaí continuava recebendo o salário, sem comparecer à Câmara.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Valor