MTE avança contra trabalho escravo com identificação de mais 204 vítimas
Ministério do Trabalho e Emprego publicou quinta-feira (5) a atualização do Cadastro de Empregadores, que já tinha 269 nomes, e agora totaliza 473 pessoas físicas e empresas
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O documento traz os nomes dos empregadores e estabelecimentos, respectivas cidades e outros dados sobre o trabalho análogo à escravidão
A Lista Suja do trabalho escravo ganhou 204 nomes, a maior inserção da história feita pelo governo federal. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou quinta-feira (5) a atualização do Cadastro de Empregadores, que já tinha 269 nomes, e agora totaliza 473 pessoas físicas e empresas.
O documento traz os nomes dos empregadores e estabelecimentos, respectivas cidades e outros dados dos que exploram mão de obra em condições análogas à escravidão. Lançada pelo presidente Lula em seu primeiro mandato há 20 anos, a lista teve sua divulgação suspensa nos últimos seis anos e foi retomada em abril.
As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização da Lista Suja de outubro foram produção de carvão vegetal (23), criação de animais (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11).
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Os estados com mais registros na lista são Minas Gerais, com 37, São Paulo com 32 e Pará com 17, seguidos de Bahia e Piauí com 14, Maranhão 13, Goiás 11, Rio Grande do Sul 8, Rio de Janeiro e Santa Catarina 6, Espírito Santo, Ceará e Mato Grosso 5, Pernambuco 4, Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima com 3, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins 2 e Amazonas 1. Acre e Amapá não tiveram registros.
A inclusão dos empregadores na lista acontece após a conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão, com decisão administrativa irrecorrível de procedência. O nome de cada empregador fica publicado por dois anos.
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A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela elaboração da lista, fruto da ação de auditores fiscais do trabalho do ministério com apoio de membros da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais. A “Lista Suja”, é disciplinada pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016 e existe desde 2003.
Diante de trabalhadores em condição análoga à de escravizados os auditores fiscais do trabalho lavram autos de infração para cada irregularidade e também auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto gera um processo administrativo e são assegurados aos autuados o direito à ampla defesa em primeira e segunda instâncias.
O auditor fiscal Matheus Viana, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, disse que o cadastro continua sendo “uma importante ferramenta de transparência” para a sociedade. O número recorde de novas entradas reflete “o compromisso da Inspeção do Trabalho em erradicar o trabalho escravo”, afirmou ao auditor em entrevista publicada pelo site Fórum.
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Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 15 de maio 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. O Sistema Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão e integrado a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Maior ação de combate ao trabalho escravo aconteceu em agosto
No início de setembro o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, divulgou os resultados da Operação Resgate III, maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil, que retirou 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão no mês de agosto.
Foram 441 homens e 91 mulheres, uma delas a vítima mais idosa já resgatada de trabalho escravo no país: uma senhora de 90 anos que trabalhou como doméstica por 16 anos sem carteira assinada numa casa no Rio de Janeiro.
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42), que concentraram quase 90% dos resgates realizados em agosto, o que corresponde a 468 trabalhadores libertados, segundo o Ministério Público do Trabalho.
De janeiro até agora, foram resgatados 1.443 trabalhadores de situação análoga à escravidão.
Governos Lula e Dilma tem história de luta contra o trabalho escravo
Em 31 de julho de 2003, há 20 anos, o presidente Lula estava nos primeiros meses de seu primeiro mandato e assinou decreto que criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. De 2003 a 2013, governos Lula e Dilma, mais de 40 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão.
Em outubro de 2017 o golpista Michel Temer assinou portaria que alterou os parâmetros e amenizou a fiscalização, que seguiu enfraquecida nos anos de Bolsonaro. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.
Em abril de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retomou a publicação da lista suja da exploração de mão de obra.
“Elaborada desde 2003, a lista suja era atualizada a cada seis meses, mas passou por instabilidades e pressões para que não fosse divulgada nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro”, divulgou o jornal Correio Braziliense em abril.
Da Redação, com Site do MTE
