Na contramão, Doria quer privatizar Metrô de São Paulo

O Metrô de São Paulo é a bola da vez no projeto do governador João Doria (PSDB) de privatizar as principais empresas do Estado de São Paulo. Com pedido de tramitação em regime de urgência pelas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 777, de 2019, autoriza o Executivo a conceder as linhas do Metrô de São Paulo (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitano) à iniciativa privada, de forma onerosa e por meio de licitação.

O Projeto de Lei 777/2019 tem apenas uma página, se levar em consideração a quantidade de informações, meia página na verdade. O deputado estadual Enio Tatto (PT), membro da Comissão de Transportes e Comunicação da Alesp, afirma que o projeto é obscuro e vai causar prejuízos a usuários e funcionários do Metrô e da CPTM. “Todo projeto de privatização do Doria é genérico. O absurdo é tão grande que sequer realizam audiências públicas para a sociedade opinar. Agora há a desculpa da pandemia, mas mesmo on-line a participação popular é dificultada e até impedida”, comenta Enio Tatto.

A reeleição de João Doria, em 2018, foi a sétima seguida que o PSDB venceu no Estado. “E os tucanos ainda não conseguiram resolver o problema do transporte de massa na Capital do Estado e na região metropolitana”.

O projeto de privatização sequer estipula qual é o patrimônio ou o valor de bens do Metrô. O governo do PSDB em São Paulo é ruim de serviço. Não há uma linha de metrô em que não houve problema seja na construção das estações, seja na operação”, afirma o petista.

“Novamente, quem sai perdendo é usuário, obrigado a pagar passagens caras por um serviço quase sempre lotado, fora problemas pontuais de operação que acabam fazendo com que viagens atrasem. Também serão vítimas dessa privatização os metroviários”, adverte o deputado Enio Tatto

Inaugurado em 24 de abril de 1968, o Metrô é controlado pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e há anos sua rede de trilhos está saturada, com trens e estações lotados em horários de pico e também em grande parte do dia. O Metrô não acompanhou o crescimento de São Paulo. “Essa situação é ainda mais grave durante a pandemia. No metrô e nos trens da CPTM não existem a menor condição de distanciamento social. As composições já chegam às estações completamente lotadas. São verdadeiras latas de sardinha”, comenta o deputado estadual.

A rede metroviária da capital é composta por 101,1 km de trilhos subterrâneos e transportam diariamente cerca de 5 milhões de passageiros. Apesar de não apresentar estudos técnicos nem regulamentação, o PL 777/2019 deve passar para a iniciativa privada as Linhas 1-Azul (Jabaquara – Tucuruvi), 2-Verde (Vila Prudente – Vila Madalena) e 3-Vermelha (Corinthians-Itaquera – Palmeiras-Barra Funda).

“Novamente, quem sai perdendo é usuário, obrigado a pagar passagens caras por um serviço quase sempre lotado, foram problemas pontuais de operação que acabam fazendo com que viagens atrasem”, afirma Enio Tatto. “Também serão vítimas dessa privatização os metroviários.” Doria vai abrir programa de demissão voluntária e poderá transferir funcionários concursados segundo critérios do Executivo “ou a medida que melhor lhe convier”, escreve no projeto de lei.

O deputado diz que, como o governo Doria, tem maioria na Assembleia Legislativa, acaba fazendo o que bem entende, como enviar projetos de privatização sem o mínimo de informações ou respeito aos usuários. “Essa é a tática de Doria: privatizar e privatizar”, relata.

Enio Tatto diz que projetos malfeitos e sem discussão, acabam quase sempre na Justiça. O Metrô de São Paulo possui cinco ramais principais de operação. Destes, dois são administrados por consórcio privados. Liderados pela CCR, são 12,8 km da Linha 4-Amarela e 27,8 km da Linha 5-Lilás. Este foi o primeiro contrato do gênero assinado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) no País. Em 2007, acidente deixou sete mortos na maior tragédia do metro paulistano, quando uma cratera engoliu máquinas, caminhões e até pessoas que passavam pela região. A Justiça absolveu os 14 réus responsabilizados pela tragédia.

Em outra ocasião, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em 29 de março deste ano, decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e autorizou a retomada da licitação para fornecimento de equipamentos e implementação da nova da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo.

Grã-Bretanha volta atrás

Como exemplo de reavaliação, Enio Tatto cita o exemplo da Grã-Bretanha, que depois de 25 anos está reestatizando suas linhas de metrô. “Novamente, estamos indo na contramão de políticas públicas que se mostraram ineficazes e estão sendo revertidas. E agora quer privatizar os principais ramais do metrô paulistano, por onde circulam mais usuários.”

Segundo reportagem do Jornal Le Monde, a Grã-Bretanha decidiu reestatizar o transporte por trilhos no país. A administração do sistema pela inciativa privada se mostrou problemática e ineficaz. A rede passará a ser controlada por uma empresa pública.

Sem alarde, o primeiro-ministro Boris Johnson vem tentando desmontar a herança da dama de ferro Margaret Thatcher. Essa ação em grande parte é resultado da necessidade de intervenção do Estado em ações de combate, principalmente, à pandemia. A criação da empresa pública para supervisionar o sistema de trens ocorreu na última quinta-feira, 20. “Esta é a maior mudança ferroviária em vinte e cinco anos”, anunciam Grant Shapps, ministro dos Transportes, e Keith Williams.

O primeiro metrô do mundo foi inaugurado em Londres, em 1863. Em 10 de janeiro daquele ano, começou a circular regularmente na cidade. A sua criação se deu por necessidade. O centro de Londres estava abarrotado por carroças, carruagens e ônibus de dois andares, então puxados por cavalos. O transporte subterrâneo foi criado por Charles Pearson.

Da Redação