Não há irregularidades no Plano Safra, garante Dilma

Na manhã desta quarta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff enfatizou que não vai desistir da defesa de seu mandato, frente ao processo de impeachment de que é vítima.

“Hoje há no Brasil um processo de impeachment contra o qual eu luto e lutarei em todas as instâncias, com todos os instrumentos possíveis, porque tenho a tranquilidade de não ter cometido crime de responsabilidade”, afirmou Dilma.

A declaração foi dada durante lançamento do Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, conhecido como Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros. Na avaliação da presidenta, o suporte dado pelo governo federal na área é estratégico e gera efeitos positivos para diversos setores, como nas exportações e no próprio Produto Interno Bruto (PIB).

Dilma afastou a tese, defendida por seus opositores, de que ela cometeu irregularidades na execução do Plano Safra. Ela explicou que, além de não ter assinado nenhum ato referente às supostas irregularidades, não houve aumento no passivo exigível do programa referente ao ano de 2015.

A presidenta também rebateu o argumento de que atrasos em repasses deveriam ser consideradas operações de crédito, como consta na acusação do impeachment.

“Não me consta que atrasos de pagamento de alugueis são operações de crédito, do inquilino para aquele que aluga o imóvel. Da mesma forma, comparando, não nos conta que um atraso no pagamento entre a União e o Banco do Brasil é uma operação de crédito”, afirmou, ressaltando que os atrasos foram quitados durante o ano fiscal de 2015.

“Portanto, essa acusação relacionada ao plano Safra não se sustenta e, a partir dela, não houve crime de responsabilidade e não há base para acusação”, disse a presidenta.

“Alguns discordam que se faça subvenção econômica para a agricultura. Ajudar a agricultura do meu ponto de vista, não é um erro. Eu tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura”, afirmou.

Plano Safra 2016/2017
Ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, a presidenta Dilma lançou o Plano Safra 2016/2017. O valor de R$ 202,8 bilhões de crédito é um recorde de investimento e representa aumento de 8% em relação à safra anterior, que foi de R$ 187,7 bilhões.

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.

A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.

O plano deste ano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto