Neste 17 de maio, conheça avanços do PT no combate à homofobia

Apesar do longo caminho que ainda precisa ser trilhado, é inegável que a partir dos governos do PT, com Lula e Dilma no planalto, os avanços foram significativos para a população LGBT. Escutando as demandas do movimento, políticas foram implementadas não apenas no âmbito federal, como também nos estados e municípios.

O dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, é uma data que serve para relembrar os avanços da população LGBT no país e principalmente identificar e combater as ameaças que ainda afligem esse grupo social. A data foi instituída depois de 1990, quando a homossexualidade foi retirada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Em 2017, foi criada a Secretaria Nacional LGBT do partido com o objetivo de empoderar e fortalecer a luta LGBT por direitos, pela diversidade no interior do partido, nos estados, nas cidades, junto com o movimento de mulheres, com a juventude, com o movimento popular, movimento sindical.

A secretária Janaína Barbosa de Oliveira ressalta como principais conquistas do período até hoje as campanhas e programas para a saude da população LGBT, o reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal, a criação do módulo LGBT no Disque 100 e a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT.

Desde então, ocorreram muitos avanços das pautas LGBT no mundo e no Brasil, mas muitos desafios permanecem, especialmente no combate ao preconceito e à violência. Em pleno ano de 2018, contudo, a transexualidade permanece como doença no CID.

Com o golpe que tirou do poder a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, muitos retrocessos se impuseram sobre essas populações. Entre os quais, destaca Janaína, a retirada da base curricular de ensino sobre orientação sexual e identidade gênero, o aumento da violência contra a população LGBT, a falta de investimento financeiro para aplicação de politicas publicas e o avanço do conservadorismo.

Avanços recentes disputam espaço com desafios para o próximo período

Ainda em 2003, primeiro ano do governo Lula, a Secretaria de Direitos Humanos foi elevada à categoria de ministério, aumentando seus recursos, autonomia e poder de transformação social. Em 2004 foi criado o programa “Brasil sem Homofobia”, com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação.

No ano de 2005 o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT teve sua estrutura modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de membros da população LGBT.

Em 2008 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.

No ano seguinte foi criada a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, subordinada à Secretaria de Direitos Humanos, que ficou responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal.

O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT veio em 2010, inserindo diversas ações de valorização por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica. Nesse ano também ocorreu a extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda, medida válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.

Já com Dilma Rousseff, em 2011 foi implementado o módulo LGBT no Disque 100, que passou a estar mais bem preparado para receber denúncias de violações de direitos da população LGBT. Nesse ano também foi realizada da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que mais uma vez discutiu nacionalmente, com diversas entidades governamentais e da sociedade civil os avanços políticos e sociais sobre o tema.

Em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS.

Também foi em 2013 que os casais homoafetivos passaram a ter, oficialmente, os mesmos direitos de qualquer casal, como plano de saúde, licença casamento, entre outros. Nesse ano o governo brasileiro ainda assinou a Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos.

O governo Dilma ainda criou o Sistema Nacional LGBT, estrutura articulada para incentivar a criação de programas de valorização dessa parte da população, comitês de enfrentamento à discriminação e combate a violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação.

Em 2016 o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad inaugurou o Centro de Cidadania LGBT “Laura Vermont”, em São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. O projeto, que também incluiu uma unidade móvel, foi criado pela Coordenação de Políticas para LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Após o golpe contra Dilma, o PT avançou internamente e em 2017 criou a Secretaria Setorial Nacional LGBT do partido, com assento e direito a voz no Diretório Nacional e na Comissão Executiva Nacional do partido.

Em 2018 a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou em reunião uma histórica Resolução sobre a cidadania LGBT e o reconhecimento da identidade de pessoas Travestis, Mulheres e Homens Trans. A ocupação das pessoas de identidade de gênero feminina nas cotas reservadas às mulheres passou a permitir a presença de pessoas Travestis e Transexuais. Homens trans no PT são reconhecidos pela sua identidade de gênero.

No Congresso Nacional, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) é uma das principais vozes em defesa da cidadania LGBT e uma das mais aguerridas parlamentares contra o crescente fundamentalismo que quer negar a diversidade humana e as múltiplas formas de ser e de amar.

A deputada, autora de proposições de lei que asseguram a identidade de gênero (PL 5002/2013) e o casamento civil igualitário (PL 5120/2013), é enfática ao afirmar que “o Brasil não será um país verdadeiramente democrático, justo e igualitário enquanto houver dor para se exercer o direito de ser como se é”.

Desafio da violência

Apesar de todo o trabalho realizado ao longo de anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo, segundo relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA).

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. No ano passado, 445 pessoas foram assassinadas no Brasil por serem LBGTs.

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, 153 pessoas LGBTs foram assassinadas no país. A população trans é a mais atingida por essa violência: segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada.

Este cenário vem se recrudescendo desde o golpe de 2016, com a exacerbação dos discursos de ódio contra a esquerda e os direitos humanos.

Da redação da Agência PT de notícias