Número de trabalhadores sem carteira assinada bate novo recorde

Mais uma vez, a precarização do mercado de trabalho bate recorde sob Jair Bolsonaro e seu ministro-mascate Paulo Guedes. No trimestre encerrado em agosto, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado cresceu 2,8% (355 mil pessoas), chegando a 13,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Conforme o levantamento, divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um ano o número de vagas sem carteira assinada cresceu 16,0%. Ou seja: mais 1,8 milhão de trabalhadores e trabalhadoras atuando como gosta a dupla do “melhor trabalho sem direitos que direitos sem trabalho”.

Aos profissionais sem carteira assinada se juntam 25,9 milhões de trabalhadores por conta própria – 616 mil pessoas (2,4%) a mais que no mesmo período de 2021. Outros 5,9 milhões de trabalhadores domésticos, ou 557 mil pessoas (10,5%) a mais que no ano passado. E 4,3 milhões de empregadores sem CNPJ, ou 565 mil pessoas (15,1%) a mais que no mesmo período de 2021.

Esse contingente de profissionais com ocupação instável e sem direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, descanso semanal remunerado, 13º salário e FGTS, se mantém nos mesmos 39,3 milhões do trimestre encerrado em julho, enquanto 36 milhões têm carteira assinada.

A taxa de desocupação agora é de 8,9%, e a população desocupada, de 9,7 milhões de pessoas. A população desalentada se mantém em 4,3 milhões de pessoas e a população subutilizada, em 23,9 milhões de pessoas.

A população ocupada chegou a 99 milhões de pessoas, recorde da série iniciada em 2012. Mas sob a bruma nefasta do bolsonarismo, o que deveria ser uma boa notícia esconde uma iniquidade.

“Nesses últimos 12 meses, a ocupação tem aumentado principalmente em posições que requerem menos escolaridade e que pagam menores salários, o que revela um mercado de trabalho empobrecido e com poucas perspectivas de ascensão para os trabalhadores”, apontam os técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no boletim ‘Emprego em Pauta’ de setembro.

Menos empregos de qualidade, salários menores

Típicas da informalização, vagas que requerem menos escolaridade e pagam menores salários agora também formam a maioria das ofertas de empregos de carteira assinada. A avaliação é do economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, em entrevista à coluna de José Paulo Kupfer no portal UOL.

“São vagas abertas, por exemplo, em limpeza e manutenção de escritórios, assim como para zeladores e porteiros em prédios de escritórios, uma consequência da volta das atividades presenciais”, constata Imazumi ao analisar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Restrito ao movimento de contratações e dispensas do trabalho formal, em janeiro de 2020, ainda sob a “guarda” de Paulo Guedes, o Caged passou a incluir as contratações pelo regime do trabalho intermitente. A modalidade foi criada pela “reforma trabalhista” de Michel Temer, e permite jornada em dias alternados ou por horas determinadas, conforme a conveniência do patrão.

Em agosto, o país criou 6.796 postos do tipo intermitente e outros 4.146 pelo chamado regime de tempo parcial. Pressionados pelo desemprego e perda de poder de negociação, os trabalhadores se sujeitam a esse tipo de relação trabalhista em que, mesmo com a carteira assinada, podem receber menos de um salário mínimo ao fim do mês, a depender das solicitações do contratante.

“A recuperação do mercado de trabalho está forte pela ocupação, mas não pela renda”, afirma ainda Imaizumi. Segundo ele, o salário médio de admissão chegou a pouco menos de R$ 2 mil no Caged de agosto. Valor ainda 5% abaixo do patamar pré-pandemia. “As admissões estão avançando, mas as demissões também estão em alta”, acrescenta Clemente Ganz Lucio, ex-diretor técnico do Dieese e consultor de centrais sindicais.

“Com a redução gradativa da ociosidade na economia, a expectativa é a de que as vagas caminhem para um esgotamento. Projeções atuais para a taxa de desemprego apontam reversão do atual movimento de queda já no fim do ano, com a possível volta aos dois dígitos ao fim de 2023”, finaliza Kupfer.

Lula defende acordo para resguardar direitos de todos os trabalhadores

No fim de agosto, durante entrevista à Rádio Clube do Pará, Luiz Inácio Lula da Silva lembrou os milhões de pessoas que sobrevivem atualmente de empregos precarizados, sem registro em carteira profissional, como se estivessem fazendo bicos.

“O que nós queremos é fazer alguma coisa. Primeiro, fazer um acordo com empresários e sindicatos, não para que volte a lei anterior, mas para que a gente possa criar condições para que trabalhadores, mesmo os de aplicativo, possam ter direitos¨, afirmou. Lula citou direitos como o descanso semanal remunerado e algum seguro para proteger profissionais como os que atuam em aplicativos em caso de acidente.

Nesta segunda-feira (26), na Superlive Brasil da Esperança, Lula voltou a lembrar dessa multidão de trabalhadores e trabalhadoras. “Essas pessoas têm uma coisa em comum, além de serem vítimas do sofrimento imposto pelo atual governo: elas nunca perderam a esperança, porque sabem que a dor – por mais tempo que dure – é passageira. E porque já viram este país renascer das cinzas, e sabem que seremos capazes de reconstruir outra vez o Brasil”, afirmou.

“O povo sabe que a volta da fome, o desemprego recorde, a inflação fora de controle, os preços abusivos dos alimentos, do gás e da energia elétrica, a destruição das políticas de inclusão, o endividamento das famílias e a violência política, todo esse sofrimento provocado pelo atual governo faz parte de uma das páginas mais infelizes da nossa história”, prosseguiu Lula. “E nós vamos juntos reescrever a história.”

Da Redação, com informações de IBGE e UOL