“O que nós estamos fazendo é revolucionário”, diz Weibe Tapeba sobre saúde indígena

O Brasil vive uma verdadeira revolução nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas, virando definitivamente a página da tentativa de genocídio promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os anos obscuros ficaram para trás com um conjunto de ações que dão dignidade a esses povos que, com o governo do presidente Lula, passaram a ter os mais diversos tipos de assistência à saúde, inclusive via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

“O que nós estamos fazendo é revolucionário, com uma política pública que está sendo implementada 24 horas por dia dentro de um território indígena, o fortalecimento do Mais Médicos que já levou mais de 700 profissionais para dentro dos territórios, o Centro de Referência Yanomami, o primeiro Samu indígena, os mutirões do Agora Tem Especialista na saúde indígena”, ressaltou Weibe Tapeba, coordenador da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), responsável pelo planejamento e execução das políticas públicas nos territórios indígenas.

“Tudo isso é salvar o povo yanomami do processo de genocídio que estava em curso”, observou ele durante entrevista ao programa Café PT da TvPT desta segunda-feira (29), quando lembrou do acampamento Terra Livre de 2022 e do compromisso assumido com o então candidato Lula.

“Eu tenho orgulho de dizer que estive no acampamento e tive a oportunidade de falar para o presidente que nós queríamos ajudá-lo não só com o voto, mas ajudar a governar esse país. É o que nós estamos fazendo agora”, ressaltou, ao falar dos avanços para a saúde indígena com o Novo PAC.

Leia mais – Com R$ 1,3 bi do PAC, Lula acelera obras de infraestrutura digital na Amazônia

“Incluímos a saúde indígena pela primeira vez na história do PAC. Pela primeira vez estamos tendo unidade de saúde indígena e sistema de abastecimento de água construídos também com recursos do PAC. São muitas inovações. Estamos elaborando o primeiro Programa Nacional de Saneamento Indígena da história da República. A intenção é que seja lançado na COP 30”, assinalou, ao chamar a atenção para o respeito às particularidades das comunidades indígenas.

“É nossa intenção garantir um atendimento que respeite as particularidades culturais dos territórios, dos povos envolvidos e transpor as barreiras de acesso ao SUS, o que só acontece quando se consegue fazer a integração direta com o território, com as comunidades, com controle e participação social”, detalhou, salientando que uma das primeiras medidas adotadas pela Sesai no início da gestão foi fortalecer as instâncias de controle social da saúde.

Da negligência à prioridade de governo

O Brasil tem mais de 300 povos indígenas falando mais de 270 línguas, uma população total de 1,6 milhão de pessoas. A Sesai, segundo Weibe, mantém uma unidade em cada um de seus 34 distritos sanitários especiais indígenas para a implantação dos programas, com cerca de 20 mil trabalhadores e trabalhadores da saúde indígena.

“Atuamos também na área do saneamento básico, infraestrutura, construção de unidade de saúde, formação da educação em saúde e em muitas outras áreas. A Sesai acaba se materializando como a presença do estado brasileiro nesses territórios indígenas do Brasil”, assinalou, ao lembrar que no governo anterior o povo yanomami foi completamente negligenciado. “Em janeiro de 2023 encontramos um cenário de guerra”, disse.

Leia mais – Lula anuncia centro policial na Amazônia: “Crime organizado é indústria multinacional”

Ao falar da importância da criação do Centro de Referência em saúde indígena yanomami na região de Surucucu, a maior erra indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares, 384 comunidades e uma população de 33 mil pessoas, Weibe lembrou que o território foi invadido por mais de 20 mil garimpeiros.

“Esse centro de referência era o epicentro dessa emergência que eu considero um projeto de genocídio que estava em curso. O governo anterior precarizou a estrutura da Sesai, tanto é que em 2022 eles previam um corte de 59% do orçamento da saúde indígena”, sinalizou, ao falar do grande esforço de retomada do financiamento e garantia de infraestrutura adequada para o funcionamento dos serviços de saúde, além da meta de expandir o SAMU indígena em 2026.

Resolutividade dentro do território

Weibe explicou que o centro de referência é o primeiro equipamento de saúde dentro de uma terra indígena ofertando serviço de atenção especializada. “Isso significa que iremos tratar muitos agravos de saúde no próprio território. Vamos evitar remoções de indígenas para Boa Vista e garantir resolutividade no próprio território indígena, lembrando que o povo yanomami é um povo de recente contato e a remoção dos pacientes para Boa Vista acaba também gerando um choque cultural”, observou.

O centro dispõe de pediatras, ginecologistas, exames de sangue e raio x e o objetivo é garantir resolutividade no território e evitar que esses indígenas sejam removidos pois o acesso é quase que somente pelo modal aéreo. O coordenador da Sesai comentou sobre criação da primeira unidade hospitalar de retaguarda à saúde dos povos indígenas de Roraima, um hospital com investimento de R$ 50 milhões, 100% SUS, e vai se dedicar exclusivamente ao atendimento à população indígena.

Outro investimento de R$ 44 milhões foi para a Casa de Saúde Indígena do Brasil, um equipamento que o presidente Lula visitou no mês de janeiro de 2023 com o compromisso de entregar à população indígena brasileira uma nova política de saúde indígena cada vez mais resolutiva, envolvendo os entes federados.

“Tudo isso mostra que o Brasil está cumprindo a primeira resolução na história da Organização Mundial de Saúde (OMS), liderada por Lula, em Genebra da Suíça em que o Brasil propôs uma resolução foi aprovada por unanimidade que impõe aos estados membros da OMS de realizar os seus planos nacionais de saúde indígena”, destacou Weibe, ao citar a parceria com a Secretaria de Saúde Digital do Ministério da Saúde envolvendo as universidades com mais de 700 pontos de conectividade nas unidades de saúde indígena.

Pactuação com estados e municípios

Weibe revelou que o governo já realizou cinco seminários regionais, cada um envolvendo entre 250 a 300 lideranças indígenas de todo o Brasil, conselheiros das organizações indígenas e trabalhadores da saúde num processo participativo. “Estamos em busca de pactuação que reúna o conjunto gestores municipais e estaduais de saúde para que a união consiga propor essa minuta de portaria que traz uma política de saúde indígenas mais resolutiva”, assinalou.

O coordenador reforçou a boa relação com a Funai e com o Ministério dos Povos Indígenas, fundamental para a retomada do Conselho Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) que é a instância máxima de participação social do movimento indígena na relação com o governo brasileiro.

Além da gestão da Sesai, Weibe destaca o controle social exercido pelos conselhos locais de saúde indígena, pelos 34 conselhos distritais de saúde indígena e pelo fórum de presidentes. “É algo muito importante, fundamental, imprescindível para manter essa estrutura de pé”, enfatizou, ao falar de um problema histórico – e que está sendo resolvido – que é o provimento da força de trabalho.

“Aprovamos o conselho deliberativo da gestão do SUS. A partir do dia 1º de outubro estaremos com 100% dos trabalhadores e trabalhadores da saúde indígena já operando junto à GSUS que é um serviço criado pelo próprio governo para fortalecer o Sistema Único de Saúde”, apontou.

Da Redação