O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 17, o decreto que faz um reajuste de 15,04% no programa Bolsa Família. A partir de outubro, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio sai de R$ 675 para R$ 777.
O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza revitalizado pelo Governo Lula em 2023. Para ter acesso ao benefício, famílias precisar ser inscritas no Cadastro Único e atender a critérios de renda, saúde educação.
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
O reajuste corresponde à reposição da inflação acumulada desde o início do programa, medida prevista na legislação do Bolsa Família, de acordo com Bruno Moretti.
“O que nós apuramos é que a inflação, o INPC, desde o início do programa [em 2023] até o mês de agosto, é de 15%, 15,04% para ser preciso. Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família, linear nesse patamar de 15%.”, enfatizou o ministro do Planejamento.
Moretti explicou que o impacto da medida será de R$ 5,8 bilhões em 2026, a partir da folha de outubro, e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. Ele também frisou que parte do espaço fiscal para a realização do reajuste neste ano se deu pela eficiência do governo em zerar a fila da Previdência Social.
Segundo o ministro, a Lei Orçamentária de 2027, já enviada por Lula ao Congresso Nacional, será ajustada para acomodar o reajuste dentro do espaço fiscal disponível.
Combate à fome e redução da pobreza
O ministro Wellington Dias destacou o aprimoramento do Bolsa Família e o relacionou a saída do país do Mapa da Fome mais uma vez. Ele também relembrou que a insegurança alimentar severa no Brasil caiu para 0,6% no triênio 2023-2025, o menor patamar da série histórica da FAO, e que o programa precisa continuar se desenvolvendo para ampliar esses resultados.
“O que o senhor está fazendo nesse momento aqui hoje é, de um lado, seguindo a lei e, do outro, garantindo o compromisso com os que mais precisam”, enfatizou.
Renda e responsabilidade fiscal
Na cerimônia, Dario Durigan, destacou o papel do Bolsa Família na estratégia de transferência de renda e citou os resultados do mercado de trabalho. “Nós estamos hoje no país com mínima de desemprego, 5,3%, e com máxima de rendimento médio do trabalho”.
Durigan ressaltou que o governo atua em diferentes frentes para ampliar a renda das famílias, incluindo emprego, transferência de renda e serviços públicos.
O ministro da Fazenda reforçou que o reajuste será incorporado ao orçamento previsto, mantendo, segundo ele, a trajetória fiscal apresentada pelo governo. “Nós estamos fazendo o dever de casa para incorporar no orçamento que já está previsto para este ano”, disse.
Em sua fala, ele também enfatizou que o Bolsa Família é central na “estratégia de cuidar das famílias mais vulneráveis” do país, e destacou o empenho do presidente Lula em assegurar mais qualidade de vida para os brasileiros. “Desde 2023, o foco principal do senhor e do seu governo é cuidar das pessoas”, afirmou.
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