Para Toffoli, Judiciário pode cometer mesmo erro dos militares de 64

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, a Justiça corre o risco de “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964” se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”. A afirmação foi feita durante palestra em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (16).

“Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?”, questionou.

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, Toffoli listou momentos em que, agindo como “poder moderador”, as Forças Armadas destituíram governos brasileiros e devolveram mais tarde aos civis.

No entanto, afirma o ministro, após o golpe de 1964, os militares quiseram se achar os donos do poder e se desgastaram.

“Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário”, afirmou.

“E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.”

Toffoli falaria no evento sobre direito tributário. Deixou o tema de lado porque, de acordo com ele, era “mais importante fazer essas reflexões”.

Segundo o ministro, a Justiça tem que “resolver a crise de maneira pontual” e quando for provocada ou vai haver um “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”.

“Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia… Temos que refletir”, finalizou.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha