Pária internacional, agora Brasil pode se tornar caloteiro
Por não quitar uma dívida acumulada de R$ 1,9 bilhão com as Nações Unidas, país está sujeito à perda do direito a voto na Assembleia Geral da organização. O vexame histórico seria inédito para a diplomacia nacional. Sob pressão, o chanceler Ernesto Araújo tenta aprovar no Congresso um crédito adicional para a operação
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Já considerado um pária internacional por boa parte do mundo civilizado, o Brasil agora corre o risco de ganhar fama como caloteiro. A exemplo do ano passado, quando quitou dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) no apagar das luzes de dezembro, o país mais uma vez corre o risco de perder seu direito a voto na Assembleia Geral da corporação se não quitar ao menos parte do que deve. Até o final deste mês, o governo brasileiro precisa pagar no mínimo US$ 113 milhões (R$ 571,8 milhões) de uma dívida total de US$ 391 milhões (R$ 1,9 bilhão) para manter seu voto.
“Em nome do secretário-geral, peço, através do senhor, que seu governo envie de imediato os valores acima”, escreveu o secretário-geral adjunto Ramanathan ao embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho. “Em particular, enfatizo que 135 estados-membros já pagaram suas contribuições para o orçamento regular das Nações Unidas na íntegra em 2020 e em todos os anos anteriores.”
A ONU está sob pressão financeira devido aos atrasos nos pagamentos de vários países, incluindo os Estados Unidos. Mas nenhuma grande economia do G-20 correu o risco de perder seu voto com tanta frequência quanto o Brasil. Se o calote ocorrer, será a primeira vez na história que o país passará por tamanho vexame.
Conforme as regras da organização, um país com atrasos de soma igual ou maior do que as contribuições totais devidas nos dois últimos anos completos pode perder o voto na Assembleia Geral, a menos que possa reivindicar alguma exceção. Atualmente, três países se enquadram nessa situação: Somália, Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe. As nações alegaram viver uma crise econômica severa e ganharam um “waiver” (perdão) da comunidade internacional. Com isso, preservaram seus direitos na íntegra.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que os recursos para regularizar pagamentos do Brasil junto à ONU e outros organismos multilaterais estão prestes a ser aprovados pelo Congresso Nacional. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”, disse o ministério de Paulo Guedes na nota.
Já o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo, ainda não se manifestou. O chanceler brasileiro agora corre para tentar colocar a aprovação de um crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões na mesa do Congresso Nacional, na última semana de atividade parlamentar.
Na terça (15), o Poder Executivo enviou ofício ao Congresso Nacional para prever crédito adicional de R$ 2,84 bilhões e, com isso, quitar contribuições a 30 organismos multilaterais e integralização de cotas de capital em entidades financeiras internacionais. O montante foi incluído no PLN 29/2020, último item da pauta do Congresso que precisa ser apreciado ainda neste ano.
A votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que era para ter ocorrido na quarta (16), terminou sem acordo depois que partidos de oposição, entre eles o PT, se posicionaram contra alguns pontos do texto. O Itamaraty se mobilizou para convocar uma nova sessão para esta quinta (17), mas até o fim da manhã a matéria não havia sido votada pelos deputados.
Por conta da pandemia do coronavírus, as sessões do Congresso estão sendo realizadas de forma semipresencial. Para organizar os trabalhos, deputados votam na parte da manhã e senadores, na parte da tarde.
Da Redação
