Parlamentares acionam a Justiça para manter Petrobrás no RN

Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A absurda decisão resultará em prejuízos econômicos para o estado, por conta da perda de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020. A medida também ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo.

Para impedir o assalto aos interesses do estado e do país, dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal na quarta-feira, 26, para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Jean Paul Prates (PT), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PROS) alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.

A ação da direção da Petrobras atende aos interesses desnacionalizantes do governo Bolsonaro para abrir o mercado brasileiro de gasolina para os Estados Unidos.  “De que adiantou conquistarmos a autossuficiência em petróleo para o País se, na hora de desfrutar de seus benefícios, vamos entregar as refinarias e viver num Brasil que pagará combustíveis, fertilizantes, asfaltos e petroquímicos a preço “internacionais” – ou seja, como se não produzíssemos UMA GOTA deles aqui”, questionou o senador Jean Paul Prates.

Para a deputada federal Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou a deputada.

Ainda em 2019, o deputado Rafael Motta, protocolou um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia questionando a medida. “Naquela época, só se falava nos campos de Ponta do Mel e Redonda. Tivemos uma resposta vaga do Governo Federal. Agora, anunciaram a venda da Refinaria de Guamaré, que é responsável pelo beneficiamento de todo o petróleo do estado. A Petrobras sempre foi um instrumento importante de desenvolvimento regional e é estratégica para o Rio Grande do Norte”, afirma Rafael.

A senadora Zenaida Maia alerta que, além de absurda, sem consulta ao Congresso Nacional, o governo se aproveita da pandemia para tentar implementar a medida. “O Brasil investiu muitos anos buscando a autossuficiência em petróleo e, agora, essa política que não investe em nada para justificar a venda do nosso patrimônio, quer destruir anos de trabalho, gerar ainda mais desemprego, e o pior: num momento como este, que estamos vivendo, de pandemia”. Para ela, “foi com impostos que construímos a Refinaria Potiguar Clara Camarão para beneficiar QAV, óleo diesel e gasolina”.

Da Redação, com Assessoria do senador Jean Paul Prates