Pimentel anuncia engajamento à aprovação da CPMF

O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) anunciou na quinta-feira (17), durante evento empresarial realizado próximo a Belo Horizonte, em Nova Lima, seu engajamento particular ao processo de negociações parlamentares para aprovação da cobrança da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelos próximos quatro anos.

Para Pimentel, “todos os estados e municípios estão em situação financeira muito difícil – e Minas Gerais não é exceção”, ao justificar sua adesão ao projeto de criação do tributo.

O petista defendeu alíquota de 0,38% – contra os 0,20% propostos pelo governo federal, mas não apresentou detalhes sobre estimativas de arrecadação com a implementação da CPMF com o mesmo índice adotado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A diferença de arrecadação decorrente da alíquota 90% maior que a proposta original da equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff se destinará aos governos estaduais, Distrito Federal e municípios.

Caso prevaleça um aumento proporcional aos R$ 32 bilhões de arrecadação anual previstos pelo projeto de CPMF defendido pelo governo federal, o montante a ser distribuído aos estados e municípios pode se aproximar de R$ 29 bilhões, somando uma arrecadação final com a contribuição de R$ 60,8 bilhões anuais a partir de 2016.

“O que nós vamos fazer agora, e aí não depende de nenhuma ação da presidenta Dilma Rousseff, é trabalhar pela aprovação da CPMF. Mas abriu-se a possibilidade de os Estados também receberem recursos – nesse caso, aumentando a CPMF para 0,38%, que era o percentual até 2007, quando foi extinta”, posicionou-se Pimentel, durante entrevista à imprensa.

O governador avaliou que deputados e senadores, e não só da base aliada, estão sensíveis em relação à crise financeira que afetas estados e municípios. Também destacou a boa relação pessoal que mantém com parlamentares de todos os partidos no Congresso Nacional.

“Cada um dos deputados, ao olhar a sua base, que é constituída de municípios, enxerga a realidade dessas cidades e sabe que é necessário reforçar a arrecadação delas”, observou. Sobre impeachment da presidente Dilma, o petista disse que esse não é o sentimento geral da Câmara e do Senado.

“O clima, às vezes, fica muito acirrado, tanto do lado da oposição quanto do lado de alguma parcela de apoiadores do governo federal. O sentimento geral do parlamentar hoje é de uma preocupação muito grande com a crise”, declarou. “Não vejo muito espaço para de fato, no plenário, uma medida como essa ser aprovada”.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias