Pimentel faz acordo histórico para beneficiar professores
Projeto de lei garante investimentos permanentes na valorização da educação; salários dos professores terá aumento de 31,78%
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(Foto: Manoel Marques/imprensa-MG)
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou nesta sexta-feira (15) um acordo histórico com a Educação do estado. O petista encaminhou um projeto de lei pelo qual concede 31,78% de aumento para os professores da rede estadual. O projeto prevê uma valorização escalonada dos vencimentos dos professores, até 2018.
A partir de junho de 2015, haverá um aumento de 13% na remuneração inicial do professor. O profissional que iniciar a carreira a partir de agosto de 2016 terá incorporado aos seus vencimentos iniciais um aumento de 8,21%. O índice de reajuste para início de carreira em 2017 será de 7,72%. Todos os reajustes serão incorporados à tabela de vencimentos em 2017 e, posteriormente, 2018.
O projeto garante a atualização do piso salarial para as carreiras de professor, especialista e analista educacional na função de inspetor escolar, nos mesmos índices de correção do piso salarial nacional do magistério, nos próximos três anos.
Os mesmos percentuais conquistados pelos professores na ativa foram estendidos aos aposentados. Foi também extinto o regime de subsídios e o vencimento inicial será acumulável com vantagens. A cada cinco anos completos de efetivo exercício da carreira, será acrescido 5% aos vencimentos, a contar a partir de 2012.
O projeto garante ainda a nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso, até dezembro de 2015 e mais 15 mil por ano até o fim do mandato. Até o momento foram publicadas três mil nomeações. As promoções programadas para janeiro de 2016 serão antecipadas para setembro de 2015 e todos os trabalhadores da escola terão acesso à merenda escolar.
Durante o ato de assinatura do projeto, nesta manhã, Pimentel disse que hoje é um dia histórico. O governador lembrou o modo tucano de tratar a educação, a exemplo dos massacres aos professores de Curitiba, em abril, promovido pelo governo de Beto Richa, e dos profissionais de Minas, em 1979, quando também foram escorraçados com bombas de gás lacrimogênio, jatos d’água, enquanto protestavam por melhores condições de trabalho.
Pimentel destacou a diferença entre o estado de Minas Gerais e outros estados onde ocorrem episódios lamentáveis com os professores. “Nós estamos aqui quitando uma dívida histórica do estado com os professores. Em cinco messes avançamos décadas”, afirmou o governador.
Da Redação da Agência PT de Notícias
