Nova nota técnica do Senado considera atuação de Fachin legal
Parecer da Casa atesta que atuação de jurista é amparada Constituição Federal e pela legislação federal que instituiu o Estatuto da OAB
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Indicado ao STF pela presidenta Dilma, o jurista atuou como advogado enquanto era procurador do estado do Paraná
Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional pretende debater a democratização da comunicação
Em sua página no Twitter, a presidenta usou a hashtag #JandiraMeRepresenta para repudiar os atos de violência contra a parlamentar
Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas da medida provisória pedidas pela oposição
Ex-presidente participou de evento com piscicultores do Acre, ao lado do governador Tião Viana e do presidente Evo Morales
Trabalhador está assegurado pelos mesmos direitos de outros trabalhadores urbanos
O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff e será sabatinado pelo Senado na próxima terça-feira (12)
Tereza Campello afirmou que o momento de corte de gastos é passageiro, mas que o modelo de desenvolvimento por inclusão não está sendo revisto
Câmara aprovou texto-base da MP 665, que altera seguro-desemprego, na noite de quarta-feira (6)
A declaração do líder da Bancada da Bala, Alberto Fraga (DEM-DF), foi feita após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciar agressão sofrida por Roberto Freire (PPS-PE)