Por calúnia contra Gilmar Mendes, STF coloca Moro no banco dos réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) que o senador Sérgio Moro (União-PR) é réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que apontou indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.

Em vídeo postado em 2023 nas redes sociais, o ex-juiz da Lava-Jato aparece dizendo: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra Carmen, seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

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“Não poderia ser diferente: o crime de calúnia levou, finalmente, Sérgio Moro à condição de réu em votação unânime na 1ª Turma do STF. E essa é apenas uma das tantas práticas condenáveis em que Moro é recorrente, desde o auge de sua exposição e sensação de impunidade do período da Lava Jato. Assim como seu antigo aliado: bom “jair” se acostumando!”, comentou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

“Grande dia!”, escreveu o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em suas redes, ao ressaltar que Moro virou réu, por unanimidade, devido às calúnias contra Gilmar Mendes.

Sergio Moro virou RÉU por UNANIMIDADE no Supremo Tribunal Federal por ter dito CALÚNIAS sobre o ministro Gilmar Mendes.

Moro foi denunciado depois de ter dito que iria "comprar um habeas corpus" do magistrado.

Grande dia! 🇧🇷👍 pic.twitter.com/UX1fZT1F2x

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) June 5, 2024

Em abril de 2023, Moro foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo devido ao vídeo em que fala em “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A conversa, com pessoas não identificadas, ocorreu em 2022.

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Recentemente, dia 21 de maio, o senador escapou da perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o livrou de condenação por gastos irregulares em período de campanha.

Em seu perfil na rede X, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) postou sobre a virada de jogo para o senador que sonhava em ser juiz do STF.

“Ora, ora… parece que o jogo virou para o senador Sergio Moro. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu torná-lo réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para quem não lembra, Moro foi flagrado em um vídeo falando em “comprar um habeas corpus” do ministro”, escreveu o deputado.

Ora, ora… parece que o jogo virou para o senador Sergio Moro. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu torná-lo réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para quem não lembra, Moro foi flagrado em um vídeo falando em "comprar um habeas corpus" do ministro.

— Rubens Pereira Jr (@rubenspereirajr) June 4, 2024

A fala de Sérgio Moro sem apresentar provas foi destacada pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS) na postagem no X.

“Moro réu. STF acaba de decidir por unanimidade que Sérgio Moro será processado criminalmente por ter dito, sem provar, que o ministro Gilmar Mendes vende sentenças. Moro pode pegar de seis meses a dois anos de cadeia”, publicou o deputado ao citar o artigo 138 do Código Penal.

MORO RÉU – 1ª Turma do @STF_oficial acaba de decidir, por unanimidade, que Sérgio Moro será processado criminalmente por ter dito, sem provar, que o ministro Gilmar Mendes vende sentenças. Acusado de calúnia (art 138 do Cód Penal), Moro pode pegar de 6 meses a 2 anos de cadeia.

— Bohn Gass (@BohnGass) June 4, 2024

Da Redação, com Agência Brasil