Prefeitura de São Paulo abre consulta online para Participação Social
O objetivo é dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. Sugestões podem ser feitas pelo site da prefeitura até dezembro deste ano
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A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública online para a construção da Política de Participação Social. O objetivo é dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade.
No site da prefeitura, é possível contribuir com sugestões dentro dos três eixos que foram discutidos em reuniões presenciais: objetivos e princípios, processos eleitorais e conferências.
Ao todo, serão oito eixos que definem regras para dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. As consultas estão abertas desde agosto e vão até dezembro deste ano.
Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad (PT), quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014.
A coordenadora de Participação Social da prefeitura de São Paulo, Maria José Scardua, diz que a democratização da gestão é dever do estado, e direito de todo cidadão. “A constituição da participação vai ser participativa”, afirmou.
Ela lembra que já existem mecanismos de participação social, mas que essa política pretende integrar e fortalecer as esferas de participação, como as conferências temáticas, o Conselho da Cidade, os conselhos participativos das subprefeituras e os conselhos setoriais, como o da Saúde.
Maria Scardua explica que o intuito da Política de Participação Social, “é fazer com que esses espaços se fortaleçam e que as pessoas se apropriem deles e, principalmente, que eles dialoguem. Que uma conferência dialogue com um Conselho. O que sair como demanda na conferência, que o conselho comece a cobrar na gestão”.
Nos próximos meses, serão debatidos temas como ciclo do planejamento e orçamento participativos, conselhos municipais, consultas e audiências públicas, participação digital e ouvidorias e canais de atendimento.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”
