Presidente do TSE recebe mulheres representantes de partidos políticos

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, participou na manhã desta quinta-feira, 19, de uma audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião faz parte de uma agenda de atividades realizada pela coordenação do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, em parceria com organizações da sociedade civil.

Na audiência com o Ministro, as mulheres da Delegação apresentaram reivindicações e preocupações com as consequências da reforma política e eleitoral em curso no Congresso Nacional, que pode inibir a participação das mulheres na política.

“O Ministrou ouviu nossas demandas, nossa preocupação com a flexibilização dos 30% das candidaturas e deixamos claro que queremos as reservas de cadeiras desde que não flexibilizem os 30% de obrigatoriedade da chapa e também queremos os 30% do fundo eleitoral, que na nossa opinião ainda que tenha sido pouco o aumento da representatividade das mulheres, foi um aumento importante. Ter 30% da obrigatoriedade e 30% dos recursos ajuda muito no fortalecimento da participação das mulheres na política”, destacou a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura.

Na pauta, as mulheres também destacaram a importância dos 5% do fundo partidário para que continue sendo investido na formação e organização das mulheres em cada partido, e não apenas reservado para o período eleitoral. “Também falei da importância de ter uma cota para representação de indígenas no parlamento, porque nossa representação ainda é bem pouca, só temos a deputada Joênia Wapichana. Sem incentivos, dificilmente conseguiremos ocupar mais espaço”, ressalta Anne Moura.

Entre outros pontos, as representantes das entidades defenderam a necessidade de mais oportunidades de capacitação para que as mulheres possam participar ativamente da vida pública.

No encontro, realizado no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso reiterou que a Justiça Eleitoral está de portas abertas para construir consensos e estimular ações positivas de combate à desigualdade de gênero.

Entre os encaminhamentos da reunião com o Ministro Barroso, está a elaboração de uma nota técnica. “Vamos elaborar uma nota técnica resumindo os pontos das reformas que mais nos preocupam, ele se comprometeu a ler nossas reivindicações em uma sessão do TSE e sugeriu que façamos uma nova reunião, mais ampliada para debater sobre todos esses temas”,  explicou a advogada do Elas por Elas e integrante do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP e do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araújo.

Antes do encontro com  Barroso, elas foram recebidas pela ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri. Na pauta, as representantes dos partidos evidenciaram a necessidade da defesa e garantia da participação política das mulheres nas disputas eleitorais, que já são asseguradas pela legislação vigente no país.

Representações de mulheres

A delegação do Fórum Nacional foi composta pela secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura; a secretária de Mulheres do PSB, Dora Pires; a vice-presidente nacional do PDT e presidente da Ação da Mulher Trabalhista, Miguelina Vecchio e, a secretária nacional de mulheres do Cidadania, Juliet Matos. 

Pela sociedade civil e movimentos sociais estiveram a advogada do Elas por Elas, segmento de Mulheres do PT, e integrante do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP e do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araújo; Clara de Sá, do Instituto Alziras Carmela Zigoni do Inesc e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; e Vera Lúcia Santana Araújo, advogada, da Coalizão Negra por Direitos. O Pacto pela Democracia e Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres também estiveram presentes.

 Agenda

Na quarta-feira, 18, a delegação do Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos participou de reuniões no Congresso Nacional. Tiveram audiência com o senador e terceiro secretário do Senado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE) e foram recebidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As mulheres também participaram de reuniões com o vice-presidente da Câmara Federal,  Marcelo Ramos e com os parlamentares, Erika Kokay, Paulo Teixeira e Bohn Gass.

Na pauta das agendas, as secretárias pediram a manutenção dos direitos políticos das mulheres, como a garantia de 30% de presença nas listas partidárias eleitorais, 30% de recursos e de tempo de rádio e TV e 30% de cadeiras para combater a sub-representação.

Redação Elas por Elas