Projeto prevê suspensão de uso de arma em caso de violência doméstica

Benildes Rodrigues, do PT na Câmara

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram na Câmara, na última quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 2434/20) que estabelece suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica. Com a proposta, as deputadas pretendem reduzir a violência contra as mulheres potencializada pela pandemia do Covid-19.

Na justificativa do projeto, as parlamentares argumentam que houve aumento de denúncias e pedidos de ajuda ocasionados pelas tensões sociais e econômicas impostas às pessoas, em decorrência do novo coronavírus. “Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocou-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em situação de isolamento lado a lado com seus agressores”, enfatizam.

Benedita da Silva e Talíria afirmam que o projeto atende a uma demanda de entidades da sociedade civil que atuam na área dos direitos humanos. Segundo as parlamentares, o Brasil é é o quinto país em número de feminicídios no mundo.

Elas destacam dados do Mapa da Violência que apontam que, em 43,1% dos casos a violência acontece dentro da residência da mulher e em 70% das ocorrências o responsável pela agressão é o companheiro ou ex-companheiro da vítima. “Esses números se tornaram ainda mais alarmantes agora, durante o isolamento social para enfrentar a pandemia da Covid-19”, reforçam as deputadas.

As propositoras também usaram dados do Ligue 180, divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), para sustentar a apresentação da proposta. O levantamento da MMFDH aponta um aumento de 18% nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março – período em que políticas de isolamento foram intensificadas no País -, comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

“A suspensão da posse, do porte e do registro de armas de fogo nos casos em que há lastro de violência contra a mulher é medida de suma importância para a proteção das mulheres brasileiras e torna possível o aprofundamento de medidas do Estado que visem proteger a vida das mulheres que vivem no Brasil”, reiteram Benedita da Silva e Talíria Petrone.