Proposta por João Daniel, comissão para apurar vazamentos é aprovada
Grupo tentará identificar as causas do derramamento de óleo e, também, propor medidas para minimizar os impactos negativos deste crime ambiental
Publicado em
Os deputados aprovaram, na sessão da Câmara de quinta-feira (24), a proposta de criação de Comissão Externa para apurar e acompanhar o vazamento de óleo na costa da região Nordeste. O requerimento 2678/2019, com este objetivo, foi apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE) na semana passada. A Comissão será instalada nesta semana.
O pedido do parlamentar petista prevê que a Comissão, sem ônus para a Câmara, trabalhe para identificar as causas do derramamento e, também, propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos deste crime ambiental e seus efeitos na economia, no turismo e na qualidade de vida da população dos estados do Nordeste brasileiro. Ela irá ainda avaliar a contaminação do litoral do Nordeste.
Ao último levantamento feito pelo governo federal aponta que as manchas de óleo já chegaram a 225 localidades de toda região – inclusive unidades de conservação -, em mais de 80 municípios de todos os nove estados nordestinos. Em todos os locais onde apareceu a substância encontrada é a mesma: petróleo cru. “Queremos que esta Comissão possa atuar de maneira ágil, rápida, diante desse crime que ocorre no litoral do Nordeste, atingindo nossas praias e rios”, frisou João Daniel.
Pescadores e marisqueiras estão sendo bastante prejudicados por este crime ambiental. Representantes dessas duas categorias procuraram o deputado João Daniel para que reunião fosse realizada com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Secretaria Estadual da Agricultura e Pesca (Seagri) para buscar uma solução para esse problema que eles têm vivido. Uma reunião foi realizada na última segunda-feira (21).
Pescadores artesanais
O deputado João Daniel também apresentou na Câmara a indicação nº 1430/2019 que pede ao governo federal que institua um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza por conta derramamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro. “O governo federal tem que dar uma resposta ao povo nordestino, ao povo brasileiro. Já são dois meses desde que essas manchas de óleo cru começaram a aparecer em nosso litoral e até agora não deu uma resposta sobre quem é o responsável por este crime. Isso é muito grave!”, declarou.
Por PT na Câmara
