PT apoia reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Câmara vota nesta terça-feira (16) proposta que visa ampliar o número de mulheres nos parlamentos, com reserva de 15% das vagas por estado
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A cota para mulheres nas eleições está na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16), dentro dos itens da PEC 182/07 da reforma política. A proposta visa ampliar o número de mulheres nos parlamentos, com reserva de 15% das vagas por estado. A iniciativa tem como objetivo enfrentar as graves desigualdades de gênero na política brasileira.
Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), a proposta da bancada petista sempre foi pela paridade entre homens e mulheres, assim como acontece dentro das instâncias internas do partido. Porém, na busca pelo consenso para garantir a aprovação da matéria, um acordo com os líderes dos partidos resultou na proposta de cota de 15% por estado. Isso significa que no mínimo 15% dos deputados eleitos em cada estado devem ser mulheres.
A ideia é que a medida comece a valer para as três próximas legislaturas e que esse percentual mínimo vá aumentando até atingir a paridade entre homens e mulheres na representação política.
“Essa proposta vai aumentar o número de mulheres no congresso, porque hoje as mulheres são apenas 9,9% do total de deputados. A medida cumpre um papel importantíssimo de estímulo para ampliar a participação das mulheres na política. E acredito que terá um impacto extremamente importante já na próxima legislatura”, destacou Moema Gramacho, primeira mulher eleita deputada federal pelo PT da Bahia.
Mulheres na política – Apesar de representarem a maior parte da população (52%), as mulheres são minoria na política. Atualmente, na Câmara, dos 513 deputados, apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares. Isso significa que a representação feminina é que menos de 10% na Câmara dos Deputados e pouco mais de 15% no Senado.
O mapa sobre Mulheres na Política 2015, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que, no ranking de mulheres no parlamento, o Brasil está em 117º lugar de um total de 138 países. Na última legislatura, a bancada feminina cresceu de 45 para 51 deputadas. “A sociedade brasileira quer ver mudanças e a ampla maioria defende a paridade: 71% considera a reforça política importante e o percentual de 50% de homens e de mulheres.
Os 90% de deputados homens têm de escutar o povo e votar pela reforma política”, afirmou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias
