PT e PSOL acionam Justiça e PGR contra ministro da Educação

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou nesta segunda-feira (25) que a bancada, juntamente com o PSOL, vai entrar com uma ação popular na Justiça e uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por ter enviado e-mail nesta segunda-feira a escolas privadas e públicas de todo o país no qual determina que seja lida às crianças uma carta dele com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro no ano passado: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

É “um fato gravíssimo”, disse Pimenta. “Trata-se de crime de improbidade, de apropriação de coisa pública para interesses particulares”. O ministro ainda determinou que as crianças cantem perfiladas o hino nacional em frente a uma bandeira do País e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

Ditadura militar

O líder lembrou que nem na ditadura militar (1964-85) “houve uma postura tão humilhante como essa”. Segundo ele, o atual ministro da Educação “não merece ocupar o cargo que ocupa”. O parlamentar lembrou que o titular do MEC, em entrevista a uma revista, já humilhou o Brasil ao chamar os brasileiros de ladrões. “Agora, ele extrapolou o limite do razoável. Isso é o que que se chama de ‘escola com partido’, uma manipulação barata que envergonha o País e o MEC”, ironizou o parlamentar.

Colombiano naturalizado brasileiro

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto assinado pelo ministro, que é colombiano naturalizado brasileiro.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do país. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, segundo informou a Agência Estado.

Diretores de escolas ficaram chocados com o conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por email.

“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email. Fonseca Filho disse ainda que as escolas não têm autorização para enviar imagens de seus alunos para o governo.

Por PT na Câmara