Quatro anos do golpe: a maior queda de renda em cem anos

Quatro anos depois da Câmara dos Deputados aprovar o início do processo do impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou numa guinada na política econômica e social de 180º, com o país mergulhando no neoliberalismo com a promessa de um novo mundo de emprego e renda melhores para todo mundo, a realidade mostra um cenário inverso. A renda caiu, a miséria cresceu e a saúde está estrangulada pela política de austeridade fiscal inaugurada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.

O Brasil vive uma queda de renda sem precedentes em sua história nos últimos cem anos. O preço do Golpe de 2016 mostra sua face mais cruel. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o PIB per capita deve encerrar esta década com queda média anual de 0,6%. É o pior desempenho desde a primeira década do século 20. Cálculos do Ibre/FGV mostram que o PIB per capita deverá recuar 4,1% em 2020, para R$ 30.780, impactado pelas medidas de isolamento social. O valor será o menor PIB per capita desde 2007 (R$ 29.778).

Apontado como um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil de Bolsonaro e de Paulo Guedes ainda viverá o aumento da miséria em 2020. O Banco Mundial estima que a pandemia vai lançar mais 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza este ano. O percentual de miseráveis subirá a 7% da população, o maior patamar desde 2006. Se isso se confirmar, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 145 por mês no país aumentará de 9,3 milhões para 14,7 milhões até o fim do ano.

A queda na qualidade de vida da população e a ampliação da extrema-pobreza é resultado da política de arrocho e austeridade fiscal a qualquer custo da equipe econômica de Paulo Guedes, cuja falta de sensibilidade e aversão a pobres já eram um problema para o país antes da pandemia.

Desmonte da saúde pública

Na outra ponta, uma notícia revela que o atual cenário de dificuldades do sistema público de saúde poderia ser menos impactante, não fosse a ação corrosiva dos governos Bolsonaro e Temer. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) avalia que a recomposição do orçamento do SUS tornou-se uma necessidade urgente.

Um estudo do Inesc mostra que o Brasil está em dificuldades para enfrentar a atual pandemia por causa da política de austeridade fiscal. A aprovação da Emenda Constitucional 95, que fixou teto para despesas no país e congelou gastos por 20 anos, a partir de 2016, retirou dinheiro da área social.

Com o orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões. O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. “O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia”, constata Livi Gerbase, assessora política do Inesc.

O relatório “O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento-Geral da União 2019”, divulgado nesta quinta-feira (23), mostra que o esforço fiscal da União resultou em cortes severos nas despesas discricionárias dos programas sociais do país. Só no período entre 2018 e 2019, após a saída de Dilma Rousseff, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.

O instituto propõe a revogação do teto de gasto, a recomposição do orçamento do SUS – que perdeu R$ 12,5 bilhões nos últimos dois anos – e a aprovação em caráter de urgência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

O documento é duro: “A opção política do atual governo federal de fragilizar o Estado, destruindo as suas estruturas e, consequentemente, subfinanciando-o, além de prendê-lo à armadilha do ajuste fiscal, leva a sua incompetência para dinamizar a economia e cumprir seu papel redistributivo e estabilizador”.